NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ANDREA ROSÂNGELA DA CRUZ SENA VIZEU para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte I, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

A matrícula é a forma de ingresso e permanência dos estudantes na Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, observadas as normas e procedimentos para sua efetivação, conforme disposto no Regimento Escolar Básico da Rede Municipal de Ensino e nesta Portaria.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RODRIGO RAMALHO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de S Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, DENISE GONÇALVES DE JESUS do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 651, de 9 de abril de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 6 de abril de 2024, DENISE GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, RODRIGO RAMALHO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 642, de 16 de dezembro de 2022.

NOMEAR, com efeito a contar de 4 de março de 2024, CIBELE SIMÕES RODRIGUES DE CARVALHO para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto – Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, VINICIUS PESSANHA DA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 606, de 17 de agosto de 2023.

ALTERAR, a contar desta data, a servidora designada como gestora da parceria, por meio da Portaria nº4/2023.

ALTERAR, a contar desta data, a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída por meio da Portaria nº3/2023, passando a vigorar com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

NOMEAR, com efeito nesta data, ANA CLÁUDIA LABS DUARTE para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ALESSANDRA FARACHE MACHADO para exercer a Função Gratificada de Diretor Geral de UE – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, DIEGO DA COSTA AMORIM para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de UE – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, SANI BENEGA SARAIVA BOANI, do cargo em comissão de Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 199, de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, CRISTIANE GOUVÊA DA COSTA, da Função Gratificada de Diretor Adjunto – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 198, de 9 de janeiro de 2023.