NOMEAR, com efeito nesta data, CAIO CORRÊA CANELAS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEONARDO MACHADO RODRIGUES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 253, de 27 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, LEONARDO MACHADO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 24 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LIMA FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito nesta data, JEFERSON TEIXEIRA TERRA – Secretário Municipal de Administração, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governança e Compliance.

EXONERAR, com efeito nesta data, CAIO CORRÊA CANELLAS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 265, de 24 de fevereiro de 2023.

TORNAR sem efeito, desde 11 de janeiro de 2024, a Portaria nº 34, de 16 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 276, de 15/1/2024 a 16/1/2024, que nomeou ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance.

NOMEAR, com efeito desde 11 de janeiro de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.