Instituir, como órgão colegiado, a Comissão Organizadora e Avaliadora, composta por no mínimo 03 (três) membros, para controlar e por em prática as diretrizes do Edital do Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais e formação de Cadastro de Reserva, para constituir equipe da secretaria e seus equipamentos de referência, sob regime de contratação temporária para atender à necessidade da mesma.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CLAUDEIR BORGES RANGEL JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 414, de 22 de março de 2024.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, PAMELA FERNANDES MONACO do cargo em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 273, de 24 de fevereiro de 2023.

NOMEAR, com efeito nesta data, CLAUDEIR BORGES RANGEL JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 21 de março de 2024, JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 185, de 27 de janeiro de 2021.