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Lista de Portarias Foram encontrados 249 registros Informações atualizadas em: 06/06/2025 - 11:32:54

CONCESSÃO: SECAD 058/2024 20/03/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ANDERSON RODRIGUES DE MACEDO, cargo PORTEIRO, estatutário, matrícula nº 14882, pelo período de 11/03/2024 a 08/06/2024.

Agente: ANDERSON RODRIGUES DE MACEDO

Cargo: PORTEIRO

NOMEAÇÃO: 337/2024 12/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 25 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES

Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: SECAD 051/2024 11/03/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 4063, pelo período de 31/03/2024 a 28/06/2024.

Agente: MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ

Cargo: GUARDA MUNICIPAL INSPETOR

CONCESSÃO: SECAD 050/2024 01/03/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ALEXANDRE JOSE DE PAULA SANTOS, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutário, matrícula nº 12673, pelo período de 19/02/2024 a 16/08/2024.

Agente: ALEXANDRE JOSE DE PAULA SANTOS

Cargo: INSPETOR DE ALUNOS

CONCESSÃO: SECAD 045/2024 01/03/2024

CONCEDER, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE BRITO, cargo TÉC. DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 15588, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 14/03/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 1441/2024.

Agente: PATRICIA RODRIGUES DE BRITO

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: SECAD 046/2024 01/03/2024

CONCEDER, ao servidor CLAUDIO CHAVES DA ROCHA, cargo DENTISTA 40H, estatutário, matrícula nº 1338, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 28/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 904/2024.

Agente: CLAUDIO CHAVES DA ROCHA

Cargo: DENTISTA

CONCESSÃO: SECAD 047/2024 01/03/2024

CONCEDER, a servidora IZABELA VENTURA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA cargo TÉC. DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 15625, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13475/2023.

Agente: IZABELA VENTURA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: SECAD 049/2024 01/03/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARIANA DE CARVALHO MARQUES, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 6438, a partir de 22/02/2024 a 21/04/2024.

Agente: MARIANA DE CARVALHO MARQUES

Cargo: AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR

CONCESSÃO: SECAD 043/2024 29/02/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MAGDA HELENA NEO DA PENHA LINHARES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 2208, pelo período de 11/03/2024 a 08/06/2024.

Agente: MAGDA HELENA NEO DA PENHA LINHARES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: SECAD 044/2024 29/02/2024

CONCEDER, a servidora JAQUELINE VASCONCELLOS DA SILVA, cargo TELEFONISTA, estatutária, matrícula nº 14093, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 692/2024.

Agente: JAQUELINE VASCONCELLOS DA SILVA

Cargo: TELEFONISTA

SUSPENSÃO: SECAD 041/2024 28/02/2024

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor THIAGO LUIZ MANENTE, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutário, matrícula nº 13906, a partir de 01/03/2024.

Agente: THIAGO LUIZ MANENTE

Cargo: AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR

CONCESSÃO: SECAD 040/2024 27/02/2024

CONCEDER, ao servidor FELIPE DOS SANTOS HENRIQUES, cargo RECEPCIONISTA DE SAÚDE 12/36H, estatutário, matrícula nº 13269, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13921/2022.

Agente: FELIPE DOS SANTOS HENRIQUES

Cargo: RECEPCIONISTA DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO: SECAD 033/2024 23/02/2024

READAPTAR a servidora KARINE CRISTINE DA SILVA COUTINHO, cargo AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS, estatutária, matrícula 11636, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14123/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024.

PUBLICAÇÃO: SECAD 035/2024 23/02/2024

READAPTAR a servidora LIVIA DA COSTA ABREU DE MACEDO SOUZA cargo PROFESSOR IIA6.2 - MATEMÁTICA, estatutária, matrícula 12863, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14084/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024.

PUBLICAÇÃO: SECAD 036/2024 23/02/2024

READAPTAR a servidora DANIELA DE FREITAS OLIVEIRA, cargo PROFESSOR IB5, estatutária, matrícula 19939, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14165/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024.

CONCESSÃO: SECAD 037/2024 23/02/2024

CONCEDER, a servidora IZANETE RIBEIRO DA GAMA CAMPOS, cargo TÉC. ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 12430, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 23/08/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 6460/2022.

Agente: IZANETE RIBEIRO DA GAMA CAMPOS

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: SECAD 038/2024 23/02/2024

CONCEDER, a servidora DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula nº 14860, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 15522/2023.

Agente: DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY

Cargo: PROFESSOR IB6.1

CONCESSÃO: SECAD 039/2024 22/02/2024

CONCEDER, a partir de 08 de fevereiro de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LUIZA TARDELLI POBEL, cargo PROFESSOR IB6, matrícula nº 21463, pelo período de 08/02/2024 a 05/08/2024.

Agente: LUIZA TARDELLI POBEL

Cargo: PROFESSOR IB6

SUSPENSÃO: SECAD 031/2024 21/02/2024

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO da servidora CARLA LOPES DE OLIVEIRA LEÃO, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 1415, a partir de 24/01/2024.

Agente: CARLA LOPES DE OLIVEIRA LEÃO

Cargo: AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR

CONCESSÃO: SECAD 032/2024 21/02/2024

CONCEDER, a partir de 08 de janeiro de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MANUELLA ZANELA DA SILVA AREAS, cargo CIRUGIÃO BUCOMAXILOFACIAL, matrícula nº 14917, pelo período de 08/01/2024 a 05/07/2024.

Agente: MANUELLA ZANELA DA SILVA AREAS

Cargo: CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL

NOMEAÇÃO: 185/2024 20/02/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, JEFERSON TEIXEIRA TERRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: JEFERSON TEIXEIRA TERRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANULAÇÃO: 184/2024 20/02/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 19 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 92, de 2 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 285, de 5/2/2024, que designou GENILSON DRUMOND DE PINA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração.

Agente: GENILSON DRUMOND DE PINA

Cargo: MEMBRO

ANULAÇÃO: 89/2024 02/02/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 78, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que nomeou GENILSON DRUMOND DE PINA para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.

Agente: GENILSON DRUMOND DE PINA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: SECAD 012/2024 02/02/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1334, pelo período de 01/02/2024 a 29/07/2024.

Agente: CRISTIANA RAMOS DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR IB6.3

CONCESSÃO: SECAD 013/2024 02/02/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 356, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2025.

Agente: CRISTIANA RAMOS DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR IB6.3

CONCESSÃO: SECAD 015/2024 02/02/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ERNESTO LIMA VERAS, cargo PROFESSOR IIA6.2-INGLÊS, estatutário, matrícula nº 12818, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

Agente: ERNESTO LIMA VERAS

Cargo: PROFESSOR IIA6.2

CONCESSÃO: SECAD 016/2024 02/02/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1233, pelo período de 01/02/2024 a 25/01/2025.

Agente: ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR IB6.4

CONCESSÃO: SECAD 017/2024 02/02/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1230, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

Agente: ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA

Cargo: PROFESSOR IB6.4

CONCESSÃO: SECAD 018/2024 02/02/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDIA SCHAEFER, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 14797, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

Agente: CLAUDIA SCHAEFER

Cargo: MERENDEIRA

CONCESSÃO: SECAD 019/2024 02/02/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora TERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS, cargo PROFESSOR/SUPERV ESCOLAR A5.1, estatutária, matrícula nº 12839, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

Agente: TERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS

Cargo: PROFESSOR/SUPERV ESCOLAR A5.1

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