CONCEDER, a servidora ROSE DE ARAUJO FERNANDES MESQUITA, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 3094, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 17/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 2313/2023.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor GLAUCO LAURINDO ATAIDE, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 3958, a partir de 26/03/2024 a 21/05/2024.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ROSANGELA COELHO BARBOSA, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3456, a partir de 11/03/2024 a 14/06/2024 .

READAPTAR a servidora NEULICE RODRIGUES CAMARGO, cargo TÉC.DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula 4062, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 1967/2023, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024.

READAPTAR a servidora ELISAMA DA CUNHA GOMES, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 12537, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 6029/2022, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024.

CONCEDER, a partir de 17 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 26654, pelo período de 17/04/2024 a 13/10/2024.

CONCEDER, a partir de 17 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 28512, pelo período de 17/04/2024 a 13/10/2024.

READAPTAR a servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR IIA6.3, estatutária, matrícula 3244, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8188/2023, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.

READAPTAR a servidora MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, cargo PROFESSOR IIA6.2 CIENCIAS BIOLOGICAS, estatutário, matrícula 1950, pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2035/2024, surtindo efeitos a partir de 20/03/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora BIANCA ALINE CARVALHO DE ANDRADE, cargo TEC. ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 12660, pelo período de 25/03/2024 a 20/09/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANGELA DAS GRAÇAS DA SILVA GUALTER, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, estatutária, matrícula nº 1576, pelo período de 02/05/2024 a 30/07/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSANGELA ALVES PEREIRA DUQUE, cargo MEDICO PEDIATRA/PLANTAO, estatutária, matrícula nº 6231, pelo período de 25/03/2024 a 22/06/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora SUSANA VELOSO DE SOUZA RANGEL, cargo AUX. DE ENFERMAGEM, estatutária, matrícula nº 1547, pelo período de 01/03/2024 a 29/05/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JESICA LINS DE BARROS, cargo AGENTE FISCAL SANITARIO, estatutária, matrícula nº 3608, pelo período de 01/07/2024 a 30/07/2024.

CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora GRACE KELLY GONÇALVES NASCIMENTO SOARES, cargo TEC.ENFERMAGEM 24H, matrícula nº 18868, pelo período de 01/04/2024 a 30/08/2024.

CONCEDER, a partir de 04 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora JULIANA MARQUES DA COSTA PEREIRA, cargo AG.COM.SAUDE CONTRATO, matrícula nº 22764, pelo período de 04/04/2024 a 30/09/2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JEFERSON TEIXEIRA TERRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 185, de 20 de fevereiro de 2024.

TORNAR VAGO, com efeito desde 11 de março de 2024, o cargo de provimento efetivo de MED.CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG), servidor ERICO VINICIUS RODRIGUES CAPICHE, matricula 14907, estatutário, por motivo de falecimento.

TORNAR VAGO, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR IA6.5, da servidora ROSANE BASTOS GUIMARAES, matricula 1289, estatutária, por motivo de aposentadoria.

TORNAR VAGO, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR IB6.2, da servidora RAQUEL MACHADO VENTURA DOS SANTOS, matricula 12742, estatutária, por motivo de aposentadoria.

EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CAROLINA QUINTANILHA CABRAL, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 19883, com efeitos a partir de 08/03/2024.

READAPTAR a servidora PILAR SOARES POZES, cargo PROFESSOR IIA6.1 – ARTE E CULTURA, estatutária, matrícula 14902, pelo período de 10 (dez) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14233/2022, surtindo efeitos a partir de 22/03/2024.

READAPTAR o servidor CEZAR EDUARDO BOTELHO NASCIMENTO, cargo MED. CIRURGIÃO ORTOPEDISTA URG E EMERG, estatutário, matrícula 12604, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2018/2024, surtindo efeitos a partir de 12/03/2024.

READAPTAR a servidora ANA KELLY MARTINS DE ARAUJO FERNANDES, cargo GUARDA MUNICIPAL II, estatutária, matrícula 14806, pelo período de 04 (quatro) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13363/2024, surtindo efeitos a partir de 12/03/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, cargo GUARDA MUNICIPAL I, estatutário, matrícula nº 11795, pelo período de 01/05/2024 a 27/10/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ANDERSON RODRIGUES DE MACEDO, cargo PORTEIRO, estatutário, matrícula nº 14882, pelo período de 11/03/2024 a 08/06/2024.

NOMEAR, com efeito desde 25 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 4063, pelo período de 31/03/2024 a 28/06/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ALEXANDRE JOSE DE PAULA SANTOS, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutário, matrícula nº 12673, pelo período de 19/02/2024 a 16/08/2024.

CONCEDER, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE BRITO, cargo TÉC. DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 15588, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 14/03/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 1441/2024.