O transporte é oferecido para alunos da rede municipal que residem em bairros distantes da unidade escolar. O cadastro é feito na própria escola.
O ano letivo inicia, geralmente, em fevereiro, conforme calendário escolar da Secretaria de Educação.
As vagas são limitadas e dependem da demanda. A inscrição permanece aberta o ano inteiro direto no site da Prefeitura, no Portal da Educação.
O período de matrícula inicia no final de outubro, com a renovação de matrícula, e vai até janeiro e fevereiro, com a etapa do período.