CHAMAMENTO PÚBLICO: 001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Número do processo: 7033

Data da abertura: 31/07/2024

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos

Informações do objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTORGA E PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO ONEROSO DOS BOXES E QUIOSQUES DO MERCADO DO PESCADOR E QUIOSQUE DA MARINA, situados na Praça do Quilombo e na Praça da Marina e Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5967 Bairro Praia Rasa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal 2.534/2024

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsável pela Informação GENILSON DRUMOND DE PINA

Andamento

DATA: 11/10/2024 - 10:09 - FASE: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON DRUMOND DE PINA

DATA: 30/07/2024 - 09:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GENILSON DRUMOND DE PINA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	379KB
AVISO DE PRORROGAÇÃO	PDF	208KB
ATA DA REUNIÃO 10/09/2024 - 10H00	PDF	2MB
AVISO DE CONVOCAÇÃO	PDF	181KB
ABERTURA DE RECURSO ADMINISTRATIVO	PDF	550KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	479KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/10/2024	TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO	001	2024	PAULO CESAR DE SOUZA	0,00	11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE
11/10/2024	TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO	002	2024	ELIAS DA SILVA BRASIL	0,00	11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE
11/10/2024	TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO	003	2024	GENILSON DE CARVALHO ALVES	0,00	11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE
11/10/2024	TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO	004	2024	ADÔNIS DA CONCEIÇÃO FARIA	0,00	11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE
11/10/2024	TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO	005	2024	QUIOSQUE 51 RESTAURANTE LTDA	0,00	11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE
11/10/2024	TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO	006	2024	F.C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA	0,00	11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE
11/10/2024	TERMO DE PERMISSÃO E USO DE BEM PÚBLICO	007	2024	EDUARDA FUNK PONTES	0,00	11/10/2024 11/10/2025 VIGENTE

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