Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5033 registros Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 10:58:04

DECRETO: 974/2018 10/07/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 148.971,20 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

DECRETO: 973/2018 09/07/2018

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 972/2018 05/07/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.185.782,32 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).

DECRETO: 971/2018 04/07/2018

Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenho, e dá outras providências.

DECRETO: 970/2018 03/07/2018

Declara regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data e horário que menciona.

DECRETO: 969/2018 28/06/2018

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

DECRETO: 968/2018 28/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 530.320,00 (Quinhentos e trinta mil, trezentos e vinte reais).

DECRETO: 967/2018 28/06/2018

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

DECRETO: 966/2018 21/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

DECRETO: 965/2018 21/06/2018

Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.

DECRETO: 964/2018 21/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.308.344,68 (Um milhão, trezentos e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

DECRETO: 963/2018 19/06/2018

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 962/2018 18/06/2018

Declara regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas e horários que menciona.

DECRETO: 961/2018 18/06/2018

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 960/2018 15/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 242.350,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais).

DECRETO: 959/2018 14/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 62.320,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais).

DECRETO: 958/2018 14/06/2018

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 957/2018 12/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 686.360,15 (Seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e quinze centavos).

DECRETO: 956/2018 07/06/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 199.378,17 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).

DECRETO: 955/2018 05/06/2018

Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.

DECRETO: 954/2018 30/05/2018

Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenho, e dá outras providências.

DECRETO: 953/2018 30/05/2018

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 952/2018 30/05/2018

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 951/2018 29/05/2018

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 273.483,14 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).

DECRETO: 950/2018 29/05/2018

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

DECRETO: 949/2018 28/05/2018

Dispõe sobre acrescentar o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 769, de 14 de março de 2017.

DECRETO: 948/2018 24/05/2018

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

DECRETO: 947/2018 24/05/2018

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000,00 (mil reais).

DECRETO: 946/2018 24/05/2018

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 945/2018 24/05/2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ