Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 5033 registros Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 10:58:04

DECRETO: 63/2005 30/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 62/2005 25/05/2005

Revoga o Decreto nº 27, de 22 de março de 2005.

DECRETO: 61/2005 25/05/2005

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

DECRETO: 60/2005 25/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 59/2005 25/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 58/2005 25/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Câmara Municipal, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 57/2005 25/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 56/2005 20/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 55/2005 20/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 54/2005 19/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 53/2005 17/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 52/2005 17/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 51/2005 16/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 50/2005 16/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 49/2005 16/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 48/2005 13/05/2005

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para os atos que menciona.

DECRETO: 47/2005 13/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 46/2005 12/05/2005

Dispõe sobre a transformação, sem aumento da despesa, dos cargos e da Unidade Administrativa que menciona.

DECRETO: 45/2005 12/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 44/2005 10/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 43/2005 05/05/2005

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.

DECRETO: 42/2005 05/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

DECRETO: 41/2005 05/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 40/2005 05/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 39/2005 05/05/2005

Abre crédito adicional especial no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 38/2005 05/05/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 37/2005 29/04/2005

Abre Crédito Suplementar no âmbito das unidades orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.

DECRETO: 36/2005 22/04/2005

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR

DECRETO: 35/2005 22/04/2005

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DECRETO: 34/2005 18/04/2005

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 30, de 30 de março de 2005, que convoca a Primeira Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ