Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.

Dispõe sobre alterar o Decreto nº 253, de 29 de março de 2006 ? referente à concessão de Alvará para localização, instalação e funcionamento de atividades econômicas e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras designada por ?ÁREA C01? medindo 30.920,12m2, registrada no Ofício Único de Justiça ? Armação dos Búzios/RJ sob o nº de matrícula 7.390, na forma que menciona.

Dispõe sobre a utilização dos decks existentes na Orla Bardot, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Reajusta o valor da Tarifa de Desembarque no Cais do Centro de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre a criação e organização do ?Centro de Cultura e Arqueologia Buziana? e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Revoga o Decreto nº 681, de 30 de junho de 2008, que instituiu a Comissão Técnica de Apoio às Licitações; e o Decreto nº 703, de 8 de outubro de 2008, que alterou a redação do Decreto nº 681/2008.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Regulamenta o Poder de Polícia Ambiental, estabelecido na Lei Complementar nº 19, de 28 de novembro de 2007 - Código do Meio Ambiente do Município de Armação dos Búzios.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Altera a redação do inciso III, do art. 6º, do Decreto nº 681, de 30 de junho de 2008, para modificar a composição da Comissão Técnica de Apoio às Licitações.

Institui a Comissão de Apoio para realização do Concurso Público no Exercício de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Denomina os logradouros públicos que menciona.

Altera a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, âmbito do Município de Armação dos Búzios, para os fins que menciona.

Dá nova redação ao Decreto nº 696, de 18 de setembro de 2008, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, e dá outras providências.

Denomina o logradouro público que menciona.

Dá nova redação ao Decreto nº 676, de 10 de junho de 2008, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.