O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
REVOGA O DECRETO N° 172 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor.
CRIA E DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL DOS CORAIS.
CRIA E DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA APA MARINHA DE BÚZIOS.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas unidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita Royalties Participação Especial? Fonte 50, os quais serão utilizados nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
REGULAMENTA A LEI N.º 731 DE 18 DE JUNHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO NA RUA DAS PEDRAS E NA RUA MANOEL TURÍBIO DE FARIAS, SITUADAS NO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REVOGA O DECRETO N0 084, DE 24/07/2003 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita Royalties Participação Especial? Fonte 50, os quais serão utilizados nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita FUNDEB ? Fonte 15, os quais serão utilizados nas dotações orçamentárias constantes do anexo único do presente Decreto.
"Institui a Comissão da Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, doravante denominada Comissão da Lei Geral Municipal das MPE?s"
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
