Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 547.500,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 125.250,00 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.465.100,66 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cem reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
Dispõe sobre alterar o art. 2°, do Anexo Único, do Decreto n° 406/2015 ? Estatuto do Procon Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.186,04 (Seis mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos).
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor na Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 632.052,62 (Seiscentos e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais, e sessenta e dois centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 465.720.30 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos).
Outorga poderes à Controladoria-Geral do Município de Armação dos Búzios para representar a Administração Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ? TCE-RJ, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 35.086,57 (Trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de 2015, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.580,68 (Trezentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.160.000,00 (Cinco milhões, cento e sessenta mil reais).
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 434.325,91 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 319.194,84 (Trezentos e dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.340.870,67 (Um milhão, trezentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
