Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 270.784,00 (Duzentos e setenta mil e setecentos e oitenta e quatro reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 241.224,00 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais.).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 628.642,66 (Seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.168,00 (Duzentos mil, cento e sessenta e oito reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, as pessoas que relaciona.
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, a área do terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 270.791,47 (Duzentos e setenta mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 422.719,80 (Quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 384.422,25 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.816.425,45 (Sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 275.101,01 (Duzentos e setenta e cinco mil, cento e um reais e um centavo).
Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.907.049,63 (Três milhões, novecentos e sete mil, quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.201.779,40 (Um milhão, duzentos e um mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais.).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Dispõe sobre alterar o inciso I do art. 3º do Decreto Municipal nº 1.990, de 16 de setembro de 2022.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 605.629,72 (Seiscentos e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.456.835,78 (Dez milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 996.671,04 (Novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos).
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.140.000,00 (Um milhão, cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 440.656,98 (Quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 844.332,40 (Oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 672.000,00 (Seiscentos e setenta e dois mil reais).
