Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 269.577,39 (Duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 511.895,50 (Quinhentos e onze mil, oitocentos e noventa e cinco mil e cinquenta centavos)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.487.094,34 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.595.321,50 (Três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte um reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.019.891,31 (Um milhão, dezenove mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 299.932,24 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Institui a PATRULHA ESCOLAR, no âmbito da Guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.106.383,60 (Três milhões, cento e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.750.000,00 (Seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.898.720,74 (Um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 23.356.000,00 (Vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais)
Regulamenta a Lei nº 1.702 de 17 de dezembro de 2021, que criou o Depósito Público Municipal.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.168.171,97 (Dois milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.202.734,04 (Seis milhões, duzentos e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Marinhas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.535.646,30 (Doze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).
Dispões sobre a atualização monetária da Taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei nº 1.150 de 17 de setembro de 2015, promovendo a sua indexação à UPFM, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 909.358,33 (Novecentos e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos)
Dispõe sobre o tombamento das esculturas e monumentos que menciona no Munícipio de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
