Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor.
Regulamenta o disposto na "LEI GERAL DA MICRO EMPRESA, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170 IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 alterada pela Lei Complementar Federal 128/08, e Lei Complementar Municipal 22, de 09 de outubro de 2009, em seus artigos 71 § 5° e 202, e dá outras providências.
Abre Crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre Crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre Crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Parque Natural dos Corais de Armação dos Búzios e da Área de Proteção Ambiental - APA Marinha de Armação dos Búzios no município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a criação e atribuições do Grupamento de Patrulhamento Marítimo e Ambiental e dá outras providências correlatas.
O Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 9° da Lei Municipal Nr. 707/2009.
Abre o Crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre Crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Dispõe Alteração na Estrutura Administrativa, Criada através da Lei 708, de 09 de Janeiro de 2009.
Abre Crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura
Dispõe sobre elaboração do Plano Municipal de Educação, no âmbito do Município de Armação dos Búzios,
