Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
002 ADITIVO DE PRAZO |
ELISETE NERI LIMA ***198777-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. |
30/07/2024 0,00 |
15/08/2024 14/08/2025 VIGENTE | |
13398 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 453.383,58 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, (Faturas listadas abaixo), pelo Fornecimento de Energia Elétrica, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa AMPLA SERVIÇOS S.A, inscrita com CNPJ sob nº 33.050.071/0001-58, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 13398/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93 |
09/07/2024 453.383,58 |
| |
001 ADITIVO DE PRAZO |
SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 16.930.288/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REG.PREÇOS Nº 052/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5850/2022, PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
26/06/2024 0,00 |
24/05/2024 23/05/2025 VIGENTE | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
26/06/2024 0,00 |
18/05/2024 17/05/2025 VIGENTE | |
14364/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***461875-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 31.130,00 (trinta e um mil, cento e trinta reais), referente ao período de 13/01/2023 à 26/10/2023, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado nos processos nº 10607/2021 contrato nº 007/2022 e processo nº 2805/2023 contrato nº 228/2023, tendo por objeto a Locação de Imóvel para funcionamento dos Conselhos Municipais, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Rodolpho Duarte Perissé Moreira, na forma do processado nos autos do processo administrativo nº 14364/2023 |
20/06/2024 31.130,00 |
| |
002 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES ***508277-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
20/06/2024 0,00 |
21/07/2024 20/07/2025 VIGENTE | |
075 CONTRATO ORIGINAL |
SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.799.368/0001-18 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
10/06/2024 2.100,00 |
03/05/2024 02/05/2025 VIGENTE | |
081 CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM MÓDULOS HABITACIONAIS, INCLUINDO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ECNOLOGIA, A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/06/2024 0,00 |
24/05/2024 23/05/2025 VIGENTE | |
226 CONTRATO ORIGINAL |
AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA 09.176.323/0001-05 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
03/06/2024 31.301,60 |
24/10/2023 23/10/2024 VIGENTE | |
001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA 09.176.323/0001-05 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
03/06/2024 0,00 |
| |
003 ADITIVO DE PRAZO |
GIOVANI MUREB TARDELLI ***847775-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). |
29/05/2024 0,00 |
03/05/2024 03/05/2025 VIGENTE | |
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES |
22/05/2024 509.538,95 |
08/03/2024 07/03/2025 VIGENTE | |
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
20/05/2024 356.435,90 |
01/04/2024 30/04/2025 VIGENTE | |
050 CONTRATO ORIGINAL |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
10/05/2024 950.049,30 |
02/05/2024 01/05/2025 VIGENTE | |
049 CONTRATO ORIGINAL |
ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA 37.566.396/0001-49 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
10/05/2024 1.030.723,18 |
02/05/2024 01/05/2025 VIGENTE | |
025 CONTRATO ORIGINAL |
L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 31.871.789/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
05/04/2024 435.800,00 |
21/03/2024 20/03/2025 VIGENTE | |
024 CONTRATO ORIGINAL |
MIRES ABREU DE SOUSA ***671076-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². |
01/04/2024 264.000,00 |
19/03/2024 18/03/2025 VIGENTE | |
002 ADITIVO DE PRAZO |
SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA 33.157.408/0001-20 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. |
13/03/2024 0,00 |
08/03/2024 08/05/2024 | |
13639 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO 02.382.073/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 503.583,70 (quinhentos e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, pelo Abastecimento de Água e tratamento de Esgoto, reconhecida a dívida pela Município através do Fundo Municipal de Educação, em favor da empresa Prolagos S.A Concessionária Serviços Público de Água e Esgoto,. |
22/02/2024 503.583,70 |
| |
256 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA 02.853.169/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023-FME, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14893/2022, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, REFERENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
09/01/2024 1.340.224,00 |
28/12/2023 27/12/2024 VIGENTE | |
229 CONTRATO ORIGINAL |
BZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 32.424.224/0001-17 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
28/12/2023 39.909,20 |
27/10/2023 26/10/2024 VIGENTE | |
250 CONTRATO ORIGINAL |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02.478.800/0001-48 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, TENDO COMO OBJETIVO O SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA MENSAL, INCLUINDO A DISPONOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ASSITÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS EQUIPAMENTOS (INCLUSO PAPEL), MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SISTEMAS E SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DE GESTÃO E APOIO, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATEMDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
27/12/2023 416.880,00 |
20/12/2023 19/12/2024 VIGENTE | |
240 CONTRATO ORIGINAL |
L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 31.871.789/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
20/12/2023 63.500,00 |
05/12/2023 04/12/2024 VIGENTE | |
224/2022 ADITIVO DE PRAZO |
PAULO CESAR SILVA DE SOUZA ***430670-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. |
29/11/2023 0,00 |
14/12/2023 13/12/2024 VIGENTE | |
070 ADITIVO DE PREÇO |
SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA 33.157.408/0001-20 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para serviços de Engenharia para execução dos serviços de Conclusão da Creche do bairro São José em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, por interveniência técnica da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem. |
29/11/2023 733.259,70 |
30/03/2023 30/11/2023 | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
ELAINE DIAS VIEIRA SANTANA ***767980-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAAPE (CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO DO EDUCANDO) NO BAIRRO DA RASA, LOCALIZADO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, N° 14 - NO VILA VERDE - RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
23/11/2023 4.000,00 |
22/12/2023 21/12/2024 VIGENTE | |
228 CONTRATO ORIGINAL |
RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***461875-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1785 - MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, SALA 02 (DOIS) E SALA 04 (QUATRO). PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
01/11/2023 39.600,00 |
27/10/2023 26/10/2024 VIGENTE | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
FÁTIMA DA SILVA RANGEL ***552270-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA "CEPEDE" (CENTRO DE PESQUISA E DESMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), LOCALIZADO À ESTRADA DE CABO FRIOXBÚZIOS - QUADRA 12 - LOTE 29 - SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. |
01/11/2023 0,00 |
23/11/2023 22/11/2024 VIGENTE | |
224 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
30/10/2023 156.221,01 |
18/10/2023 17/10/2024 VIGENTE | |
220 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 36.878.100/0001-62 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
24/10/2023 200.709,20 |
11/10/2023 10/10/2024 VIGENTE | |
002 ADITIVO DE PRAZO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 063/2021 A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO EM 08/10/2023 E TÉRMINO EM 07/10/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. |
17/10/2023 0,00 |
08/10/2023 07/10/2024 | |
205 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
06/10/2023 50.389,11 |
19/09/2023 19/09/2024 | |
204 CONTRATO ORIGINAL |
C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 03.279.529/0001-84 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. |
06/10/2023 242.983,65 |
19/09/2023 19/09/2024 | |
196 CONTRATO ORIGINAL |
R-NIT COMÉCIO E SERVIÇO EIRELLI 14.338.440/0001-68 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/10/2023 8.228,88 |
04/09/2023 03/09/2024 | |
214 CONTRATO ORIGINAL |
CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA 05.244.704/0001-23 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, CNPJ sob o nº 05.244.704/0001-23, para realização de Show Artístico dos Tapetes Contadores de histórias na Feira Literária de Armação dos Búzios, que realizar-se-á neste município, na Praça do INEF, Bairro da Rasa nesta Cidade. |
27/09/2023 15.000,00 |
28/09/2023 28/09/2023 | |
7912/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
PACÍFICO CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.257,24 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte quatro centavos), referente as despesas ocorridas no período de 05/04/2023 a 17/05/2023, pela prestação de serviços de Operação e Manutenção Preventiva e corretiva, com reposição integral de Peças de todo sistema de condicionamento de ar, ventilação mecânica, bebedouros, aparelhos de refrigeração e seus acessórios instalados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO, representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, em favor da empresa PACÍFICO E CARDOSO LTDA |
26/09/2023 34.257,24 |
25/09/2023 25/09/2023 | |
001 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA REGINA DE ARAÚJO SIMAS ***422677-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 165/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2147/2022, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
20/09/2023 0,00 |
15/10/2023 14/10/2024 VIGENTE | |
269/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
PAULO CESAR SILVA DE SOUZA ***430670-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 36.771,74 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos) conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 28.665,53 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 15/05/2022 à 13/12/2022, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 269/2023, tendo por objeto a Locação da Creche Municipal Ivonete da Costa Trindade, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Paulo César Silva de Souza, na forma do processado nos autos do processo administrativo nº 269/2023 |
18/09/2023 28.665,53 |
13/09/2023 13/09/2023 | |
001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 128/2023, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. |
04/09/2023 21.229.949,72 |
09/08/2023 08/08/2024 | |
1602/2017 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***980882-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$34.878,23 DO QUAL HAVERÁ COMPENSAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.052,92, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL AO PASSO QUE SERÁ EFETIVAMENTE PAGO O VALOR DE R$ 29.825,31, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/04/2021 À 28/11/2021. |
01/09/2023 29.825,31 |
24/08/2023 24/08/2023 |