Informações da ata de registro de preço
Data da assinatura: 19/11/2025
Data da validade: 17/11/2026
processo licitatório: PREGÃO:033/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE PROMOVER A VISIBILIDADE, A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME AS DIRETRIZES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 13.977/2020 (LEI ROMEO MION) E DEMAIS NORMAS CORRELATAS.
