Últimas publicações

PUBLICAÇÃO: 30/2026 23/01/2026

23/01/2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob rito sumário, em vista dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 14.742/2025.

DESIGNAÇÃO: 762025/2025 10/09/2025

10/09/2025

Designação fiscal

NOMEAÇÃO: 825/2025 25/03/2025

25/03/2025

NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTUR [...]

DIÁRIA: 996/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Carlos Eduardo das Neves Ribeiro, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

DIÁRIA: 995/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Osmane Simas de Araujo, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

DIÁRIA: 994/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Barbara Peixoto Aguiar, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

LEI MUNICIPAL: 2164/2026 12/01/2026

12/01/2026

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providênc [...]

LEI MUNICIPAL: 2163/2026 12/01/2026

12/01/2026

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Aneurisma Cerebral no Calendário Oficial de Eventos do Município de Armação dos Búzios, estabelece o mês de setembro co [...]

LEI MUNICIPAL: 2162/2026 12/01/2026

12/01/2026

Dispõe sobre a prioridade na realização do exame de mamografia em mulheres com suspeita de câncer de mama no Município de Armação dos Búzios, conforme o direito as [...]

DECRETO: 3042/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Abre no Fundo Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.233.267,38 (três milhões, duzentos e tr [...]

DECRETO: 3041/2026 25/02/2026

25/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.375.663,20 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e [...]

DECRETO: 3040/2026 25/02/2026

25/02/2026

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.132.214,99 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, duzentos e [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações

Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ