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PUBLICAÇÃO: 30/2026 23/01/2026

23/01/2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob rito sumário, em vista dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 14.742/2025.

DESIGNAÇÃO: 762025/2025 10/09/2025

10/09/2025

Designação fiscal

NOMEAÇÃO: 825/2025 25/03/2025

25/03/2025

NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTUR [...]

: 996/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Carlos Eduardo das Neves Ribeiro, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

: 995/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Osmane Simas de Araujo, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

: 994/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Barbara Peixoto Aguiar, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

LEI MUNICIPAL: 2175/2026 06/03/2026

06/03/2026

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providê [...]

LEI MUNICIPAL: 2164/2026 12/01/2026

12/01/2026

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providênc [...]

LEI MUNICIPAL: 2163/2026 12/01/2026

12/01/2026

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Aneurisma Cerebral no Calendário Oficial de Eventos do Município de Armação dos Búzios, estabelece o mês de setembro co [...]

DECRETO: 3049/2026 09/03/2026

09/03/2026

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 7.857,88 (sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e [...]

DECRETO: 3048/2026 09/03/2026

09/03/2026

Abre no Fundo Municipal do Idoso de Búzios, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.151.759,84 (três milhões, cento e cinquent [...]

DECRETO: 3047/2026 09/03/2026

09/03/2026

Abre no Fundo Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 544.529,82 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhent [...]

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