NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI, do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 96, de 6 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito nesta data, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Controle Externo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 624, de 7 de setembro de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Combate à Corrupção, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 51, de 7 de janeiro de 2022.

EXONERAR, com efeito nesta data, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, do cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênio, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 322, de 14 de março de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA, do cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 390, de 14 de abril de 2022.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, JAMERSON KLEITON BEZERRA MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 900, de 15 de abril de 2021.

NOMEAR, com efeito desde de 1º de fevereiro de 2024, VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta de UE - Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR sem efeito, desde 1º de fevereiro, a Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2024, que nomeou VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno - Porte II veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29 a 30/1/2024.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2024, GUSTAVO ERNANDES SALLES para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, LUCIANA DE AZEVEDO LEITE VIEIRA, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 183, de 27 de janeiro de 2021.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARTINEA BELTRÃO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3624, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARCELA DE MORAES TAVARES, cargo PROFESSOR IB6.2, estatutária, matrícula nº 13948, pelo período de 09/01/2024 a 06/07/2024.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MARIANE QUINTANILHA DA SILVA SILVEIRA do cargo em comissão de Coordenador do NIR, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 601, de 11 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELO ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ANNA CAROLINA TYMKIW para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ROSÂNGELA DOS SANTOS ZOTTL para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, DOMINADOR BERNARDO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ALBERTO BATISTA MARTINS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, RAFAEL TARTARI RAMOS para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 45, de 24 de janeiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SARAH ELEN RODRIGUES FRAGA, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídica Tributária, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 223, de 30 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qua foi nomeado pela Portaria nº 44, de 24 de janeiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, RAPHAEL TRINDADE WITTITZ, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 345, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS, do cargo em comissão de Subprocurador Geral Contencioso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 347, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Subprocurador Geral Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 352, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, ALEXEI IGNACCHITTI ARAÚJO DE NAVARRO, do cargo em comissão de Subprocurador Geral de Assuntos Institucionais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.097, de 9 de junho de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, THIAGO SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 184, de 27 de janeiro de 2021.