NOMEAR, com efeito nesta data, NATALIA MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Procedimentos Judiciais e Administrativos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, CARLA APARECIDA DIAS para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno - Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, JARIS DA CONCEIÇÃO SILVA do cargo em comissão de Subcoordenador de Parques e Jardins, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 947, de 26 de abril de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, TATIANE DOS SANTOS MARTINS do cargo em comissão de Gerente de Cerimonial, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 329, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito nesta data, RAFAELA PORTO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 419, de 2 de maio de 2022.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, KAREN COUTINHO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas da Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 258, de 24 de fevereiro de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, GLACY KELLY GONÇALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 317, de 14 de março de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 539, de 27 de junho de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 20 de fevereiro de 2024, RAMON RODRIGUES GRATIVOL do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 125, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, RONAN RODRIGUES CANTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 20 de fevereiro de 2024, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANT’ANNA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.495, de 8 de dezembro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, JOSÉ RAIMUNDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Atenção Especializada, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, MARIANA DONATO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, MARIANA DONATO DE MORAES do cargo em comissão de Coordenador de Atenção Especializada, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 807, de 22 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2024, SANDRA MARTINS CORDEIRO para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno - Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2024, MARIA APARECIDA LOPES AGUIAR DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 465, de 5 de maio de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2024, HELENE QUINTANILHA POMIN do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 246, de 26 de janeiro de 2022.

Fica alterada a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, incumbida de apurar responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais definidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, que passa a vigorar com os seguintes integrantes, sob a presidência do primeiro:

NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, ANTÔNIO PEDRO RUCHEL MONTERA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, ANA RITA VIEIRA FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, SAMARA FERNANDES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Enfermagem – Responsável Técnico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, FERNANDA SOUZA SERAPIÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de fevereiro de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 649, de 11 de março de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 18 de fevereiro de 2024, FERNANDA SOUZA SERAPIÃO do cargo em comissão de Coordenador de Controle, Avaliação e Auditoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.358, de 20 de setembro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, ANA RITA VIEIRA FRANCISCO do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 612, de 23 de novembro de 2022.

EXONERAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, JOSÉ RAIMUNDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 675, de 11 de março de 2021.

EXONERAR, intempestivamente, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, DAYSE MARIA NUNES do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 588, de 9 de agosto de 2023.

NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, RODOLFO DIAS CORREA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I do Corpo Clínico da Policlínica Municipal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, CAROLINA REIS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I do Corpo Clínico da Policlínica Municipal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.