AUTORIZAR, com efeito a contar 1º de março de 2024, a cessão do servidor JERRE ADRIANO VIEIRA - Agente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 12788, colocando-o à disposição do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios – BUZIOSPREV, sem ônus para o Município de Armação dos Búzios.

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2024, LAUTARO GABRIEL ALVARES do cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Projeto, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 307, de 13 de março de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2024, ISIS MESQUITA BETENCOURT do cargo em comissão de Subgerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 339, de 16 de março de 2023.

TORNAR SEM EFEITO, desde 26 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 186, de 19 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 292, de 20/2/2024, que designou JEFERSON TEIXEIRA TERRA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governança e Compliance.

NOMEAR, com efeito desde 24 de fevereiro de 2024, PATRICK LOPES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 39, de 18 de janeiro de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

EXONERAR, om efeito a contar de 29 de fevereiro de 2024, LUCIANA ARAÚJO DE SANT’ANNA do cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social e Acessibilidade, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 305, de 13 de março de 2023.

NOMEAR, com efeito a contar de 27 de fevereiro de 2024, SHIRLANE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 27 de fevereiro de 2024, JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, DAIANE GOMES COUTINHO RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 260, de 24 de fevereiro de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, SHIRLANE DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 526, de 1º de setembro de 2022.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, MAYSA MARTA DE ALMEIDA MENDES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 200, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 482, de 10 de maio de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, TATIANA BITENCOURT PINHEIRO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 481, de 10 de maio de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 23 de fevereiro de 2024, EDVALDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 604, de 22 de novembro de 2022.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, GEFERSON SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 581, de 25 de outubro de 2022.

EXONERAR, com efeito nesta data, THAINÁ GOMES MENDES do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 596, de 11 de março de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, RENAN MOREIRA RAPOSO SILVA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 357, de 21 de março de 2023.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ANDRÉ DA SILVA VALLES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.063, de 1º de junho de 2021.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARRO, cargo TÉC. ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 11740, a partir de 25/02/2024 a 24/04/2024 .

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, ELIAS NUNES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Inteligência CIOSP, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 80, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito nesta data, ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito e Transporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, LENILDA FERREIRA DA SILVA ABREU para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Posturas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ALAN GAYOSO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Posturas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, IGENES LOPES DOS SANTOS FILHO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 608, de 18 de agosto de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, CAMILA BRANCO CORREA do cargo em comissão de Subgerente de Transporte, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 420, de 4 de abril de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES do cargo em comissão de Subcoordenador de Postura, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 275, de 1º de fevereiro de 2022.

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, DANIEL RESENDE DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 81, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, RAFAEL CARVALHO DE AZEVEDO do cargo em comissão de Coordenador de Posturas, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1159, de 6 de julho de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, MOISÉIS SOBRINHO MENDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.