NOMEAR, com efeito nesta data, ÉDSON RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I para Promoção do Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, RAFAEL VASCONCELOS DA CUNHA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 245, de 26 de janeiro de 2022.
TORNAR SEM EFEITO, desde 29 de fevereito de 2024, a Portaria nº 333, de 11 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 306, de 11/3/2024, que nomeou BRUNA FERREIRA BRUM para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo.
NOMEAR, com efeito desde 11 de março de 2024, GUSTAVO LIMA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tesouraria da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARIAELISA DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Controle de Frota, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, DILSON IGNÁCIO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria/7, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 12 de março de 2024, OLINDA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 611, de 23 de novembro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 12 de março de 2024, MARIAELISA DA S. COSTA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 738, de 12 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 12 de março de 2024, IURI SANT'ANNA DE PAULA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 8 de março de 2024, MICHEL DA SILVA AZEVEDO LODEOSE do cargo em comissão de Subgerente de Controle de Frota, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.089, de 9 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 5 de março de 2024, THIAGO DE OLIVEIRA EDUARDO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.239, de 5 de agosto de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, YAN MAIA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, JOSÉ PEDRO BRAGA NETO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de março de 2024, GIOVANNI SOUZA FONTES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de GuardaVidas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, FREDERICO TARDELLI TRINDADE do cargo em comissão de Subcoordenador de Guarda-Vidas, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 654, de 5 de outubro de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, BEATRIZ DA SILVA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, BEATRIZ DA SILVA DE AZEVEDO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 432, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 22 de fevereiro de 2024, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Cerimonial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 24 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 251, de 27 de fevereiro de 2024.
Agente: ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2024, NEEMIAS RODRIGUES LOPES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 324, de 14 de março de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, BRUNA FERREIRA BRUM para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER, ao servidor FELIPE DOS SANTOS HENRIQUES, cargo RECEPCIONISTA DE SAUDE 12/36H, estatutário, matrícula nº 13269, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13921/2022.
CONCEDER, a partir de 04 de março de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora JANDIRA SANTOS PINTO, cargo ENFERMEIRO 24H, matrícula nº 21086, pelo período de 04/03/2024 a 30/08/2024.
DESIGNAR, nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o servidor ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO DE PINHO NEVES, matrícula 16.704, servidor efetivo do quadro permanente da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, para atuação como Agente de Contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, RITA DE CÁSSIA SANTANA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, SUZANA SANTANA SILVEIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 523 de 1º de setembro de 2022.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 5 de março de 2024, MARIA ELIZABETE DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Financeiro do FMS, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 393, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, PAULA RODY PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, LENA FERNANDES NUNES ROSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
