TORNAR SEM EFEITO, a contar desta data, a Portaria nº 947, de 26 de abril de 2024, que designou MARCUS VALLERIUS DA SILVA LODEOSE – Secretário Municipal de Governo, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, RICARDO CORRÊA RODRIGUES PINTO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, CIRLEI RAMOS MADEIRA do cargo em comissão de Supervisor I de Manutenção para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.042, de 24 de maio de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, LÚCIO SANÁBIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, GILSON DANTAS DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ALEX FERREIRA TALARICO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ROBERTA KATHERINE RODRIGUES MANZOLI para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, PÂMELA DA PENHA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.324, de 14 de maio de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

NOMEAR, com efeito desde 7 de junho de 2024, WILLIAM GOULART DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação, Controle Externo e Ouvidoria, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 11 de junho de 2024, ANGÉLICA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade do FMAS, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, ANGÉLICA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Controle Patrimonial, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.142, de 28 de junho de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito a contar de 11 de junho de 2024, ELAINE DA COSTA SILVA – Agente Fazendária, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência de Liquidação, da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ELAINE DA COSTA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Liquidação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 402, de 2 de maio de 2022.

EXONERAR, com efeito desde 31 de maio de 2024, RAFAEL WILIAM NETTO GRANJA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 562, de 4 de abril de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ANDRÉ FILIPE DA SILVA VENTURINI para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ROGER PEIXOTO LIRIO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, JONAS DA SILVA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2024, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.314, de 13 de maio de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, WEVERTON LIMA GOMES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 5 de junho de 2024, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Saneamento e Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Obras, Saneamento e Drenagem, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.267, de 9 de maio de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, com o objetivo de acompanhar e analisar a documentação de credenciamento do Chamamento Público nº 003/2023, conforme o Processo Administrativo nº 12615/2023.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, GLAÚCIO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DANIEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, MARCO ANTÔNIO SILVA DE LIMA do cargo em comissão de Gerente de Transporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 596, de 18 de novembro de 2022

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, MEIRYELLEN COUTINHO MENDES GARCIA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 597, de 5 de abril de 2024.