EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA CAMPOS do cargo em comissão de Coordenador Especial de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 54, de 7 de janeiro de 2022.
Agente: LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA CAMPOS
Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Administração, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 337, de 12 de março de 2024.
Agente: ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ARTUR MUREB DE ARAÚJO GÓES, como GESTOR do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, criado pela Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, e alterações posteriores.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, TANDARA FERNANDES PEREIRA JABOUR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Desapropriação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: TANDARA FERNANDES PEREIRA JABOUR
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO DE DESAPROPRIAÇÃO
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEANDRO OLIVEIRA MENDONÇA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 402, de 20 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MOISÉIS SOBRINHO MENDES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Drenagem, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 211, de 22 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, NOABIA PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.048, de 24 de maio de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Desapropriação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 321, de 8 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LARISSA GONÇALVES COUTO do cargo em comissão de Assessora Especial Jurídica Administrativa, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 349, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, KEYLLA CRISTINA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 702, de 17 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CARLA DE SOUZA FERNANDES do cargo em comissão de Supervisor I da CGP, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 610, de 8 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DEIZYELLE CANTO DA SILVA do cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 428, de 22 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VALCIMAR DA COSTA RAMOS do cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 139, de 16 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIANA DONATO DE MORAES do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 191, de 20 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MANOELA DA SILVA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Matrículas e Estatísticas Educacionais, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 26, de 16 de janeiro de 2024.
Agente: MANOELA DA SILVA DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR DE MATRÍCULAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MICHELE LEITE BASTOS, cargo PROFESSOR/ORIENT.EDUCACIONAL A6.1, estatutário, matrícula nº 12912, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor IVAN REZENDE BEZERRA DE MENEZES, cargo MED. CIRURGIÃO ORTOPEDISTA URG E EMERG, estatutário, matrícula nº 11852, pelo período de 01/03/2024 a 29/05/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JULIANA CARVALHO DA COSTA, cargo AGENTE FISCAL SANITARIO, estatutária, matrícula nº 14900, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, cargo PROFESSOR II A 6- CIENCIAS BIOLOGICAS, estatutário, matrícula nº 13950, a partir de 20/03/2024 a 18/05/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora LUZINETE SILVA DOS SANTOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 20424, a partir de 19/03/2024 a 17/05/2024 .
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora GISELLE SOUZA ALMEIDA DA SILVA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1234, a partir de 19/03/2024 a 17/05/2024.
CONCEDER, ao servidor FELIPE DA COSTA MACEDO, cargo PROFESSOR IIHISTÓRIA, estatutário, matrícula nº 21400, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/08/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 8077/2022.
SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor RENATO DE JESUS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutário, matrícula nº 6003, a partir de 26/03/2024.
TORNAR SEM EFEITO, desde 03 de abril de 2024, a Portaria nº 180, de 29 de junho de 2022 veiculada no Diário Oficial nº 40, de 30 de junho de 2022, a licença sem vencimento da servidora LAUDINEIA AMORIM DA SILVA, matricula 1411, estatutária, cargo MERENDEIRA.
READAPTAR a servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR IIA6.3, estatutária, matrícula 3244, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8188/2023, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.
READAPTAR ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA SOARES, cargo PROFESSOR IA5.2, estatutário, matrícula 3120, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 6576/2021, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.
NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, MICHEL DA SILVA AZEVEDO LODEOSE para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Controle da Frota, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DANIELA FALCI PEREIRA do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 373, de 15 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MÁRIO GOMES DE AMORIM FILHO do cargo em comissão de GESTOR do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 505, de 27 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 452, de 26 de março de 2024.
