DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência do Cadastro Imobiliário.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de junho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA do cargo em comissão de Gerente de Cadastro Imobiliário para o qual foi nomeado pela Portaria nº 65, de 27 de janeiro de 2024.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.484, de 8 de julho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
Coletiva: ELIAS NUNES DE OLIVEIRA, MAYSA MARTA DE ALMEIDA MENDES, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA, RAPHAEL TRINDADE WITTITZ, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE SOUZA, MARCOS VINICIUS MIRANDA RODRIGUES, PÂMELA FERNANDES MÔNACO, GIANE AZEVEDO DA SILVA, LARISSA CARVALHO DE SÁ PEREIRA CAVALCANTE, MURILO FERREIRA LEMOS, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA, PABLO GERALDO TIRIBELLI, RODRIGO VIANA SILVA, CAMILA PEREIRA DA SILVA, PAULO MAURÍCIO VALENTIM GARCIA, JAQUELANDIA MENEZES
TORNAR SEM EFEITO, desde 7 de julho de 2024, o ATO nº 002/2023, que designou AZIEL DA SILVA VEIRA para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar JSM Búzios.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, ALINE MARQUES MARTINS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, DENISE GONÇALVES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Registro e Desenvolvimento de Pessoal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 10 de julho de 2024, CLÓVIS OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 10 de julho de 2024, RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, INGRID FONTES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, CAIO GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, MÁRCIO EWBANK RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Subgerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.098, de 30 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.036, de 30 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, CAIO GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor I para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.309, de 13 de maio de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, AIMÉE BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, AIMÉE BARBOSA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente de Eventos para o qual foi nomeada pela Portaria nº 568, de 18 de outubro de 2022.
Fica prorrogado o mandato dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, constituída pela Portaria n° 576, de 9 de março de 2021, pelo período de 19 de maio de 2023 a 18 de maio de 2025.
Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO PROCESSO SELETIVO, na destinação dos boxes e quiosques localizados no Mercado do Pescador na Praça do Quilombo e no Quiosque na praça da Marina, de propriedade do Município de Armação dos Búzios, através de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso e submetido ao Poder discricionário da Administração Pública.
Coletiva: GRACYANNE DE SOUZA PEREIRA, MAYSA MARTA DE ALMEIDA MENDES, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA, ANDRÉ RODRIGO GOUVÊA, JOÃO VICTOR SOUZA GONZAGA, MARTA DA COSTA CARDOSO DE ANDRADE, DOMINIQUE SOUZA DA SILVA
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, FLÁVIA CASTRO HUBER para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 6 de julho de 2024, OLIENE DE SOUZA ROMANELI do cargo em comissão de Gerente de Registro e Desenvolvimento de Pessoal para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, JONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Mídia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.412, de 11 de junho de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, JONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Subgerente para o qual foi nomeado pela Portaria nº 282, de 1º de fevereiro de 2022.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA - Supervisor I de CPD, matrícula nº 29667, para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar JSM Búzios.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.454, de 26 de junho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
Coletiva: ELIAS NUNES DE OLIVEIRA, MAYSA MARTA DE ALMEIDA MENDES, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA, RAPHAEL TRINDADE WITTITZ, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE SOUZA, MARCOS VINICIUS MIRANDA RODRIGUES, PÂMELA FERNANDES MÔNACO, GIANE AZEVEDO DA SILVA, LARISSA CARVALHO DE SÁ PEREIRA CAVALCANTE, MURILO FERREIRA LEMOS, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA, PABLO GERALDO TIRIBELLI, RODRIGO VIANA SILVA, CAMILA PEREIRA DA SILVA, PAULO MAURÍCIO VALENTIM GARCIA, JAQUELANDIA MENEZES
NOMEAR, com efeito nesta data, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, CARLA CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.