| NOMEAÇÃO | 944 | 2024 | 26/04/2024 | Fica nomeado SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, como Autoridade Municipal de Trânsito. | SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
| ANULAÇÃO | 765 | 2024 | 19/04/2024 | TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 172, de 19 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 291, de 19/2/2024, que designou GERALDO BARREIROS BORGES Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração. | GERALDO BARREIROS BORGES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 755 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 168, de 19 de fevereiro de 2024. | GERALDO BARREIROS BORGES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
| ANULAÇÃO | 316 | 2024 | 07/03/2024 | TORNAR SEM EFEITO, desde 22 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 222, de 22 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 296, de 26/2/2024, que nomeou ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito e Transporte, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2024 | 27/02/2024 | EXONERAR, om efeito desde 26 de fevereiro de 2024, MAYCON SIQUEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 619, de 4 de setembro de 2023. | MAYCON SIQUEIRA DE SOUZA - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
| ANULAÇÃO | 223 | 2024 | 22/02/2024 | TORNAR SEM EFEITO, nesta data, a Portaria nº 609, de 18 de agosto de 2023, veiculada no Diário Oficial nº 220, de 17 a 18/8/2023, que designou ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para responder CONCOMITANTEMENTE pela Coordenadoria de Trânsito e Transporte, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
| ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2024 | 22/02/2024 | EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, JAQUELANDIA MENEZES SANTOS do cargo em comissão de Subgerente de Ordem Pública, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 715, de 11 de março de 2021.
| JAQUELANDIA MENEZES SANTOS - SUBGERENTE DE ORDEM PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2024 | 22/02/2024 | EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 78, de 27 de janeiro de 2021. | SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2024 | 21/02/2024 | Fica nomeado GERALDO BARREIROS BORGES - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, como Autoridade Municipal de Trânsito. | GERALDO BARREIROS BORGES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2024 | 19/02/2024 | DESIGNAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores. | GERALDO BARREIROS BORGES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2024 | 19/02/2024 | NOMEAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | GERALDO BARREIROS BORGES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |