| CONCESSÃO | SECAD 216 | 2024 | 15/07/2024 | CONCEDER, ao Servidor FELIPE DO NASCIMENTO LOPES cargo Agente Secretaria Escolar, estatutário, matrícula nº 3099, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024. | FELIPE DO NASCIMENTO LOPES - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 217 | 2024 | 15/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor LUIZ FRANCISCO DA VERDADE, cargo - Agente de Prevenção de Sinistros I, estatutário, matrícula nº 3836, pelo período de 01/07/2024 a 30/09/2024. | LUIZ FRANCISCO DA VERDADE - AGENTE DE PREVENÇÃO DE SINISTROS I |
| CANCELAMENTO | SECAD 218 | 2024 | 15/07/2024 | CANCELAR a contar de 01/07/2024,A VACÂNCIA, para posse em cargo inacumulável, do servidor LUIZ GUSTAVO SABINO GUIMARAES, no cargo de Técnico de Contabilidade, estatutário ,matrícula nº 2704,concedida no Processo Administrativo nº 6128/2024 - E. | LUIZ GUSTAVO SABINO GUIMARAES - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | SECAD 215 | 2024 | 11/07/2024 | CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora KARINE CRISTINE DA SILVA VAZ COUTINHO, cargo Agente Controle de Endemias, matrícula nº 11636, pelo período de 01/07/2024 a 31/12/2024. | KARINE CRISTINE DA SILVA VAZ COUTINHO - AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS |
| SUSPENSÃO | SECAD 212 | 2024 | 10/07/2024 | SUSPENDER, à pedido, licença sem vencimento do servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, cargo Guarda Municipal I, estatutário, matrícula nº 11795, surtindo efeitos à partir de 10 de julho de 2024. | MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL I |
| CONCESSÃO | SECAD 213 | 2024 | 10/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CICERA VICENTE DA SILVA, cargo Cozinheira, estatutária, matrícula nº 13942, pelo período de 01/07/2024 a 30/09/2024. | CICERA VICENTE DA SILVA - COZINHEIRA |
| CONCESSÃO | SECAD 214 | 2024 | 10/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora PRISCILA DA SILVA SANTOS, cargo Pedagogo, estatutária, matrícula nº 13463, pelo período de 11/07/2024 a 10/10/2024. | PRISCILA DA SILVA SANTOS - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | SECAD 208 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER, a Servidora MARILENE DE SA CASTRO cargo Auxiliar de Saúde Bucal, estatutária, matrícula nº 1245, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024. | MARILENE DE SA CASTRO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | SECAD 209 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora PRISCILA DA SILVA SANTOS, cargo Pedagogo, estatutária, matrícula nº 13463, pelo período de 08/07/2024 a 07/10/2024.
| PRISCILA DA SILVA SANTOS - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | SECAD 210 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER, a partir de 03 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora AYLLA DE SOUZA CARVALHO, cargo Inexistente / Mediador, matrícula nº 29240, pelo período de 03/07/2024 a 02/01/2025. | AYLLA DE SOUZA CARVALHO - MEDIADOR |
| CONCESSÃO | SECAD 211 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MARIA IASMIN PORTO QUINTANILHA, cargo Supervisor I, matrícula nº 23049, pelo período de 05/07/2024 a 04/01/2025. | MARIA IASMIN PORTO QUINTANILHA - SUPERVISOR I |
| CONCESSÃO | SECAD 203 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, ao Servidor ALEX DA SILVA RODRIGUES cargo Agente Fiscal de Urbanismo, estatutário, matrícula nº 12825, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
| ALEX DA SILVA RODRIGUES - AGENTE FISCAL DE URBANISMO |
| CONCESSÃO | SECAD 204 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, ao Servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4063, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024. | MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ - GUARDA MUNICIPAL INSPETOR |
| CONCESSÃO | SECAD 205 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, a Servidora CELYMAR SALES RABELO cargo Agente Fiscal Sanitário, estatutária, matrícula nº 2179, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024. | CELYMAR SALES RABELO - AGENTE FISCAL SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | SECAD 206 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, a Servidora GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO cargo Professor Supervisor Escolar A6.3, estatutária, matrícula nº 6406, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024. | GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO - PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 207 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER, ao Servidor PAULO ABRANCHES GUEDES JUNIOR cargo Agente Fiscal de Urbanismo, estatutário, matrícula nº 12974, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024. | PAULO ABRANCHES GUEDES JUNIOR - AGENTE FISCAL DE URBANISMO |
| CONCESSÃO | SECAD 202 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, ao Servidor JULIANO DA SILVA CARNEIRO cargo Professor IIA6 - Matemática, estatutário, matrícula nº 19843, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024. | JULIANO DA SILVA CARNEIRO - PROFESSOR IIA6 |
| CONCESSÃO | SECAD 198 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, a Servidora DANIELLE BERNARDINO FORTUNATO DE OLIVEIRA cargo Inspetor de Aluno, estatutária, matrícula nº 21451, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024. | DANIELLE BERNARDINO FORTUNATO DE OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS |
| CONCESSÃO | SECAD 199 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, ao Servidor MARCELO FRANCA HENRIQUE cargo Dentista 40h, estatutário, matrícula nº 5760, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024. | MARCELO FRANCA HENRIQUE - DENTISTA |
| CONCESSÃO | SECAD 200 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, ao Servidor PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA cargo Medico Socorrista, estatutário, matrícula nº 2422, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
| PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA - MEDICO SOCORRISTA |
| CONCESSÃO | SECAD 201 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, a Servidora ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA cargo Agente Comunitário de Saúde, estatutária, matrícula nº 8813, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024. | ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
| CONCESSÃO | SECAD 195 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, ao servidor LUCIANO BARRETO SIMAS, estatutário, matrícula nº 1578 cargo Dentista 40h, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 03 (três) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 4347/2024, surtindo efeitos a partir de 02/07/2024 a 01/10/2024. | LUCIANO BARRETO SIMAS - DENTISTA |
| CONCESSÃO | SECAD 196 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, ao servidor LEANDRO BATISTA DEVELLY, estatutário, matrícula nº 13953 cargo Professor IIA6. 1 Matemática, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com o Processo Administrativo n° 2473/2024, surtindo efeitos a partir de 02/07/2024 a 01/07/2025. | LEANDRO BATISTA DEVELLY - PROFESSOR IIA6 |
| CONCESSÃO | SECAD 197 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, cargo Professor II. 1 - Arte e Cultura, estatutária, matrícula nº 12823, pelo período de 30/06/2024 a 29/08/2024. | MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA - PROFESSOR II |
| CONCESSÃO | SECAD 190 | 2024 | 03/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora SIMONE DA SILVA SERAFIM, cargo Professor IIA6.1 - Português, estatutária, matrícula nº 15792, pelo período de 06/03/2024 a 05/06/2024. | SIMONE DA SILVA SERAFIM - PROFESSOR IIA6 |
| CONCESSÃO | SECAD 191 | 2024 | 03/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora NALDIA RODRIGUES LOPES, cargo Agente Secretaria Escolar, estatutária, matrícula nº 1478, pelo período de 01/07/2024 a 30/12/2024. | NALDIA RODRIGUES LOPES - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 192 | 2024 | 03/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor RAFAEL MARTINS COSTA, cargo Inspetor de Aluno, estatutário, matrícula nº 14726, pelo período de 01/07/2024 a 30/09/2024. | RAFAEL MARTINS COSTA - INSPETOR DE ALUNOS |
| HOMOLOGAÇÃO | SECAD 193 | 2024 | 03/07/2024 | Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:
| COLETIVA |
| CONCESSÃO | SECAD 194 | 2024 | 03/07/2024 | CONCEDER, a partir de 26 de junho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora CHRISMAYRE LOPES MARTINS LEMOS, cargo Professor IB6, matrícula nº 19930, pelo período de 26/06/2024 a 25/12/2024. | CHRISMAYRE LOPES MARTINS LEMOS - PROFESSOR IB6 |
| CONCESSÃO | SECAD 187 | 2024 | 02/07/2024 | CONCEDER, a partir de 25 de junho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LAINA PIRES DE SOUZA ALVES, cargo Auxiliar de Creche, matrícula nº 29038, pelo período de 25/06/2024 a 24/12/2024. | LAINA PIRES DE SOUZA ALVES - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | SECAD 188 | 2024 | 02/07/2024 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO á servidora GABRIELA CARVALHO DE SOUZA AZEVEDO MACHARETH, cargo Medico Ginecologista Obstetra 20h, estatutária, matrícula nº 12609, pelo período de 30/06/2024 a 29/06/2026. | GABRIELA CARVALHO DE SOUZA AZEVEDO MACHARETH - MEDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA |
| CONCESSÃO | SECAD 189 | 2024 | 02/07/2024 | CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO ao servidor MAICON DOS SANTOS LEITE, cargo Motorista Saúde, estatutário, matrícula nº 4414, pelo período de 31/05/2024 a 30/06/2026. | MAICON DOS SANTOS LEITE - MOTORISTA SAÚDE |
| HOMOLOGAÇÃO | SECAD 186 | 2024 | 28/06/2024 | Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | SECAD 180 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CELMA DA SILVA BATISTA SIQUEIRA, cargo Porteiro, estatutária, matrícula nº 12620, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.
| CELMA DA SILVA BATISTA SIQUEIRA - PORTEIRO |
| CONCESSÃO | SECAD 182 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor DANIEL ALVES DA SILVA, cargo - Guarda Municipal I, estatutário, matrícula nº 11824, pelo período de 01/07/2024 a 29/09/2024. | DANIEL ALVES DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL I |
| CONCESSÃO | SECAD 183 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER VACÂNCIA, para posse em cargo inacumulável, ao servidor LUIZ GUSTAVO SABINO GUIMARAES, no cargo de Técnico de Contabilidade, estatutário, matrícula nº 2704, pelo período de 03/06/2024 a 02/06/2027.
| LUIZ GUSTAVO SABINO GUIMARAES - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | SECAD 184 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER VACÂNCIA, para posse em cargo inacumulável, ao servidor ADSON CARVALHO VIEIRA,cargo AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR, estatutário, matrícula nº 13908, pelo período de 06/06/2024 a 05/06/2027. | ADSON CARVALHO VIEIRA - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 185 | 2024 | 28/06/2024 | CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora DANIELLE GONCALVES DA SILVEIRA, cargo Agente Administrativo, estatutária, matrícula nº 6772, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2026. | DANIELLE GONCALVES DA SILVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SECAD 178 | 2024 | 26/06/2024 | CONCEDER ao servidor VAGNER MAIA BRANDÃO, estatutário, matrícula nº 12779, cargo Professor IIA7.2 - Educação Física, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 06(seis) meses, em conformidade com o Processo Administrativo nº 12483/2022, surtindo efeitos a partir de 21/06/2024 a 20/12/2024. | VAGNER MAIA BRANDÃO - PROFESSOR IIA7.2 |
| CONCESSÃO | SECAD 179 | 2024 | 26/06/2024 | CONCEDER á servidora DANIELLE SILVA DE SOUZA, estatutária, matrícula nº 1920, cargo Dentista 40h, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 01(um) ano, em conformidade com o Processo Administrativo nº 2116/2022, surtindo efeitos a partir de 13/06/2024 a 12/06/2025. | DANIELLE SILVA DE SOUZA - DENTISTA |
| CONCESSÃO | SECAD 175 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARRO, cargo Téc. Enfermagem 24h, estatutária, matrícula nº 11740, a partir de 25/04/2024 a 24/06/2024. | RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 176 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MESAQUE DE SOUZA, cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4015, a partir de 22/05/2024 a 21/07/2024. | MESAQUE DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL INSPETOR |
| PRORROGAÇÃO | SECAD 177 | 2024 | 20/06/2024 | PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora GIANESSA SILVA DE AZEREDO, cargo Professor IA6.2, estatutária, matrícula 4931, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14858/2019, surtindo efeitos a partir de 21/06/2024 a 20/06/2025. | GIANESSA SILVA DE AZEREDO - PROFESSOR IA6.2 |
| CONCESSÃO | SECAD 167 | 2024 | 19/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1223, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024.
| ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE - PROFESSOR IB6.4 |
| CONCESSÃO | SECAD 168 | 2024 | 19/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDIA RIBEIRO DA SILVEIRA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 3750, pelo período de 17/06/2024 a 16/06/2025. | CLAUDIA RIBEIRO DA SILVEIRA - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | SECAD 169 | 2024 | 19/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARTHA REGINA PESSOA CORTES DIAN, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula nº 16652, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024. | MARTHA REGINA PESSOA CORTES DIAN - PROFESSOR IB6.1 |
| CONCESSÃO | SECAD 170 | 2024 | 19/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MANOEL MARCELO GOMES, cargo PROFESSOR IA6.2, estatutária, matrícula nº 5633, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024. | MANOEL MARCELO GOMES - PROFESSOR IA6.2 |
| CONCESSÃO | SECAD 171 | 2024 | 19/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MARTA FERREIRA DE AZEVEDO SOARES, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3764, pelo período de 17/06/2024 a 16/09/2024. | MARTA FERREIRA DE AZEVEDO SOARES - PROFESSOR IA6.4 |
| CONCESSÃO | SECAD 172 | 2024 | 19/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora DANIELLE ALVES MARTINS DE FREITAS, cargo PROFESSOR IIA6.2 - GEOGRAFIA, estatutária, matrícula nº 12795, pelo período de 16/05/2024 a 15/11/2024.
| DANIELLE ALVES MARTINS DE FREITAS - PROFESSOR IIA6 |
| CONCESSÃO | SECAD 173 | 2024 | 19/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora THAIS ANDRE DE SOUZA SILVA, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 14721, pelo período de 12/06/2024 a 11/12/2024. | THAIS ANDRE DE SOUZA SILVA - AGENTE SECRETARIA ESCOLAR |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 174 | 2024 | 18/06/2024 | Publicar na Tabela Única abaixo, a relação de todos os atos encontrados pendentes de publicação, para efeito de transparência dos atos públicos: | |
| CONCESSÃO | SECAD 166 | 2024 | 10/06/2024 | CONCEDER, a partir de 30 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LOHANY DA SILVA RODRIGUES, cargo PROFESSOR IB6, matrícula nº 21473, pelo período de 30/05/2024 a 29/11/2024. | LOHANY DA SILVA RODRIGUES - PROFESSOR IB6 |
| PRORROGAÇÃO | SECAD 155 | 2024 | 07/06/2024 | PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora CLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA NOBRE, cargo Medico Ginecologista 20h, estatutária, matrícula 14890, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13777/2023, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 a 06/11/2024. | CLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA NOBRE - MEDICO GINECOLOGISTA |
| PRORROGAÇÃO | SECAD 156 | 2024 | 07/06/2024 | PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora CREUZIMAR MACHADO DE SOUZA, cargo Técnico de enfermagem 24h, estatutária, matrícula 12425, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 1307/2023, surtindo efeitos a partir de 17/05/2024 a 16/11/2024. | CREUZIMAR MACHADO DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | SECAD 157 | 2024 | 07/06/2024 | PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora ROSANE JOSE SOBRINHO, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula 771, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2790/2022, surtindo efeitos a partir de 06/06/2024 a 05/06/2025. | ROSANE JOSE SOBRINHO - AGENTE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 159 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER à servidora IVANA PAULA CUNHA CAMPOS, estatutária, matrícula nº 11705, cargo Recepcionista de Saúde 12/36, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 01(um) ano, em conformidade com o Processo Administrativo nº 5313/2023, surtindo efeitos a partir de 04/06/2024 a 03/06/2025. | IVANA PAULA CUNHA CAMPOS - RECEPCIONISTA DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | SECAD 160 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER à servidora ADRIANA MUREB FERREIRA DO CARMO, estatutária, matrícula nº 3273, cargo Fisioterapeuta 30h, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 06(seis) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 5220/2023, surtindo efeitos a partir de 06/06/2024 a 05/12/2024. | ADRIANA MUREB FERREIRA DO CARMO - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | SECAD 161 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, ao servidor GLAUCO LAURINDO ATAIDE, estatutário, matrícula nº 3958 cargo Guarda Municipal Inspetor, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 07 (sete) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 6685/2023, surtindo efeitos a partir de 27/05/2024 a 26/12/2024.
| GLAUCO LAURINDO ATAIDE - GUARDA MUNICIPAL INSPETOR |
| CONCESSÃO | SECAD 162 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, a servidora CARDILENE MARINHO QUEIROZ, estatutária, matrícula nº 12865 cargo Agente Administrativo, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 5229/2024, surtindo efeitos a partir de 12/06/2024 a 11/12/2024. | CARDILENE MARINHO QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SECAD 163 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MESAQUE DE SOUZA, cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4015, pelo período de 21/03/2024 a 20/05/2024. | MESAQUE DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL INSPETOR |
| CONCESSÃO | SECAD 164 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER, a partir de 04 de junho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ELOANA PEREIRA DA COSTA, cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula nº 22783, pelo período de 04/06/2024 a 30/11/2024. | ELOANA PEREIRA DA COSTA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | SECAD 165 | 2024 | 07/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO ao servidor ANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA cargo Professor IIA6.2 - Física, estatutário, matrícula nº 12983, pelo período de 10/06/2024 a 09/09/2024.
| ANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA - PROFESSOR IIA6.2 |
| HOMOLOGAÇÃO | SECAD 154 | 2024 | 06/06/2024 | Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:
| TANIA AMERICA ALVES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SECAD 149 | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CARMEN LUCIA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IB5.2, estatutária, matrícula nº 12804, pelo período de 17/06/2024 a 14/09/2024. | CARMEN LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR IB5.2 |
| CONCESSÃO | SECAD 150 | 2024 | 05/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor SANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IA7.3, estatutário, matrícula nº 5644, pelo período de 10/05/2024 a 03/02/2025. | SANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA - PROFESSOR IA7.3 |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 153 | 2024 | 05/06/2024 | READAPTAR a servidora CAROLINA LANDIM MARQUES, cargo AUXILIAR DE CRECHE, estatutária, matrícula 16434, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 4755/2023, surtindo efeitos a partir de 04/06/2024 a 03/12/2024. | |
| CONCESSÃO | SECAD 139 | 2024 | 04/06/2024 | CONCEDER, a partir de 20 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora GRAZIELA DA CONCEICAO PEREIRA, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM 24X72H, matrícula nº 22316, pelo período de 20/05/2024 a 15/11/2024. | GRAZIELA DA CONCEICAO PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 143 | 2024 | 04/06/2024 | CONCEDER, a partir de 29 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora VIVIANE DE OLIVEIRA CAMPISTA, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM 24H, matrícula nº 12429, pelo período de 29/05/2024 a 24/11/2024. | VIVIANE DE OLIVEIRA CAMPISTA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 144 | 2024 | 04/06/2024 | CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MICHELI ELEOTERIO DE SOUZA CASTRO, cargo PROFESSOR IB3, matrícula nº 26557, pelo período de 27/05/2024 a 22/11/2024. | MICHELI ELEOTERIO DE SOUZA CASTRO - PROFESSOR IB3 |
| CONCESSÃO | SECAD 147 | 2024 | 03/06/2024 | CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MEL CRELIER SANTOS cargo PROFESSOR IB3 matrícula nº 23484 pelo período de 27/05/2024 a 22/11/2024. | MEL CRELIER SANTOS - PROFESSOR IB3 |
| HOMOLOGAÇÃO | SECAD 135 | 2024 | 03/06/2024 | Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado: | LENIR DOS SANTOS AGUIAR ULLMAN - MEDICO AMBULATORIAL PMF |
| HOMOLOGAÇÃO | SECAD 124 | 2024 | 22/05/2024 | Homologar o resultado final da avaliação de desempenho da servidora nomeada para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado: | EMANUELLE ALCANTARA DE SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| HOMOLOGAÇÃO | SECAD 123 | 2024 | 16/05/2024 | Homologar o resultado final da avaliação de desempenho da servidora nomeada para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado: | SYLVIA LUCIA LEONARDO DE CARVALHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 120 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor REINALDO MORAES SILVA, estatutário, cargo MOTORISTA SAÚDE, matrícula nº 6942, pelo período de 01/05/2024 a 30/07/2024. | REINALDO MORAES SILVA - MOTORISTA SAÚDE |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 121 | 2024 | 15/05/2024 | READAPTAR o servidor CARMELITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutário, matrícula 22666, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 4230/2022, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024. | |
| CONCESSÃO | SECAD 122 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER, a servidora CARMELITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutária, matrícula nº 22666, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 4230/2022. | CARMELITO GONÇALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 107 | 2024 | 10/05/2024 | READAPTAR a servidora MARA BARRETO DE BARROS, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 12531, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 12282/2023, surtindo efeitos a partir de 17/04/2024. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 108 | 2024 | 10/05/2024 | READAPTAR a servidora ADRIANA MENDES DOS SANTOS BATISTA, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutária, matrícula 14800, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 3182/2022, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 109 | 2024 | 10/05/2024 | READAPTAR a servidora LUCELIA GOMES COSTA MACHADO, cargo PROFESSOR IB6.2, estatutária, matrícula 12783, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 742/2024, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024. | |
| CONCESSÃO | SECAD 110 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER, a servidora LARISSA DA SILVA CIRILLI RUBACK, cargo DENTISTA 40 HORAS, estatutária, matrícula nº 18886, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 4924/2023. | LARISSA DA SILVA CIRILLI RUBACK - DENTISTA |
| CONCESSÃO | SECAD 111 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARIANA DE CARVALHO MARQUES, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 6438, pelo período de 22/04/2024 a 21/06/2024.
| MARIANA DE CARVALHO MARQUES - AGENTE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 112 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, cargo PROFESSOR II.1 ARTE E CULTURA, estatutária, matrícula nº 12823, pelo período de 30/04/2024 a 29/06/2024. | MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA - PROFESSOR II.1 ARTE E CULTURA |
| CONCESSÃO | SECAD 113 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARTA DIAS MELLO, cargo PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR A7.4, estatutária, matrícula nº 2501, pelo período de 13/05/2024 a 12/07/2024. | MARTA DIAS MELLO - PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 114 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER, a servidora VERA LUCIA BATISTA DA SILVA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 1617, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 03 (três) meses, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 3239/2024.
| VERA LUCIA BATISTA DA SILVA - MERENDEIRA |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 115 | 2024 | 10/05/2024 | READAPTAR o servidor LUIZ HENRIQUE RAMOS, cargo GUARDA MUNICIPAL II, estatutário, matrícula 11823, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 11014/2022, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 116 | 2024 | 10/05/2024 | READAPTAR a servidora FERNANDA VALERIA MANHÃES, cargo PROFESSOR IB6, estatutária, matrícula 19820, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 4721/2023, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 117 | 2024 | 10/05/2024 | READAPTAR o servidor JOSE ANTONIO JACINTO MENDES, cargo PROFESSOR IA6.3, estatutário, matrícula 3829, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2448/2022, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 118 | 2024 | 10/05/2024 | READAPTAR a servidora LETICIA RIBEIRO SANTOS SARDINHA, cargo PROFESSOR IB6.2, estatutária, matrícula 14145, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2208/2024, pelo período de 07/05/2024 até 31/12/2024. | |
| SUSPENSÃO | SECAD 119 | 2024 | 10/05/2024 | SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA da servidora PATRICIA MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS CHAVES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 845, a partir de 19/04/2024. | PATRICIA MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS CHAVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 100 | 2024 | 29/04/2024 | READAPTAR a servidora NEULICE RODRIGUES CAMARGO, cargo TÉC.DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula 4062, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 1967/2023, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024. | |
| CONCESSÃO | SECAD 101 | 2024 | 29/04/2024 | CONCEDER, a servidora ROSELIA DE MEDERIOS BARROZO, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutária, matrícula nº 5808, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 04/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 5611/2021. | ROSELIA DE MEDERIOS BARROZO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | SECAD 102 | 2024 | 29/04/2024 | CONCEDER, a servidora ROSE DE ARAUJO FERNANDES MESQUITA, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 3094, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 17/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 2313/2023. | ROSE DE ARAUJO FERNANDES MESQUITA - AGENTE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 103 | 2024 | 29/04/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor GLAUCO LAURINDO ATAIDE, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 3958, a partir de 26/03/2024 a 21/05/2024. | GLAUCO LAURINDO ATAIDE - GUARDA MUNICIPAL INSPETOR |
| CONCESSÃO | SECAD 105 | 2024 | 29/04/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ROSANGELA COELHO BARBOSA, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3456, a partir de 11/03/2024 a 14/06/2024
. | ROSANGELA COELHO BARBOSA - PROFESSOR IA6.4 |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 099 | 2024 | 29/04/2024 | READAPTAR a servidora ELISAMA DA CUNHA GOMES, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 12537, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 6029/2022, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024. | |
| CONCESSÃO | SECAD 095 | 2024 | 26/04/2024 | CONCEDER, a partir de 17 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 26654, pelo período de 17/04/2024 a 13/10/2024. | ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 096 | 2024 | 26/04/2024 | CONCEDER, a partir de 17 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 28512, pelo período de 17/04/2024 a 13/10/2024. | ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 097 | 2024 | 26/04/2024 | READAPTAR a servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR IIA6.3, estatutária, matrícula 3244, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8188/2023, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 098 | 2024 | 26/04/2024 | READAPTAR a servidora MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, cargo PROFESSOR IIA6.2 CIENCIAS BIOLOGICAS, estatutário, matrícula 1950, pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2035/2024, surtindo efeitos a partir de 20/03/2024. | |
| CONCESSÃO | SECAD 088 | 2024 | 25/04/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora BIANCA ALINE CARVALHO DE ANDRADE, cargo TEC. ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 12660, pelo período de 25/03/2024 a 20/09/2024. | BIANCA ALINE CARVALHO DE ANDRADE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 089 | 2024 | 25/04/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANGELA DAS GRAÇAS DA SILVA GUALTER, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, estatutária, matrícula nº 1576, pelo período de 02/05/2024 a 30/07/2024. | ANGELA DAS GRAÇAS DA SILVA GUALTER - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 090 | 2024 | 25/04/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSANGELA ALVES PEREIRA DUQUE, cargo MEDICO PEDIATRA/PLANTAO, estatutária, matrícula nº 6231, pelo período de 25/03/2024 a 22/06/2024. | ROSANGELA ALVES PEREIRA DUQUE - MEDICO PEDIATRA/PLANTAO |
| CONCESSÃO | SECAD 091 | 2024 | 25/04/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora SUSANA VELOSO DE SOUZA RANGEL, cargo AUX. DE ENFERMAGEM, estatutária, matrícula nº 1547, pelo período de 01/03/2024 a 29/05/2024. | SUSANA VELOSO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 092 | 2024 | 25/04/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JESICA LINS DE BARROS, cargo AGENTE FISCAL SANITARIO, estatutária, matrícula nº 3608, pelo período de 01/07/2024 a 30/07/2024. | JESICA LINS DE BARROS - AGENTE FISCAL SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | SECAD 093 | 2024 | 25/04/2024 | CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora GRACE KELLY GONÇALVES NASCIMENTO SOARES, cargo TEC.ENFERMAGEM 24H, matrícula nº 18868, pelo período de 01/04/2024 a 30/08/2024. | GRACE KELLY GONÇALVES NASCIMENTO SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 094 | 2024 | 25/04/2024 | CONCEDER, a partir de 04 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora JULIANA MARQUES DA COSTA PEREIRA, cargo AG.COM.SAUDE CONTRATO, matrícula nº 22764, pelo período de 04/04/2024 a 30/09/2024. | JULIANA MARQUES DA COSTA PEREIRA - AG.COM.SAUDE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 745 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JEFERSON TEIXEIRA TERRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 185, de 20 de fevereiro de 2024. | JEFERSON TEIXEIRA TERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 068 | 2024 | 02/04/2024 | TORNAR VAGO, com efeito desde 11 de março de 2024, o cargo de provimento efetivo de MED.CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG), servidor ERICO VINICIUS RODRIGUES CAPICHE, matricula 14907, estatutário, por motivo de falecimento. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 069 | 2024 | 02/04/2024 | TORNAR VAGO, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR IA6.5, da servidora ROSANE BASTOS GUIMARAES, matricula 1289, estatutária, por motivo de aposentadoria. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 070 | 2024 | 02/04/2024 | TORNAR VAGO, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR IB6.2, da servidora RAQUEL MACHADO VENTURA DOS SANTOS, matricula 12742, estatutária, por motivo de aposentadoria. | |
| EXONERAÇÃO | SECAD 060 | 2024 | 21/03/2024 | EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CAROLINA QUINTANILHA CABRAL, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 19883, com efeitos a partir de 08/03/2024. | ANA CAROLINA QUINTANILHA CABRAL - AGENTE SECRETARIA ESCOLAR |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 061 | 2024 | 21/03/2024 | READAPTAR a servidora PILAR SOARES POZES, cargo PROFESSOR IIA6.1 ARTE E CULTURA, estatutária, matrícula 14902, pelo período de 10 (dez) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14233/2022, surtindo efeitos a partir de 22/03/2024. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 062 | 2024 | 21/03/2024 | READAPTAR o servidor CEZAR EDUARDO BOTELHO NASCIMENTO, cargo MED. CIRURGIÃO ORTOPEDISTA URG E EMERG, estatutário, matrícula 12604, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2018/2024, surtindo efeitos a partir de 12/03/2024. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 063 | 2024 | 21/03/2024 | READAPTAR a servidora ANA KELLY MARTINS DE ARAUJO FERNANDES, cargo GUARDA MUNICIPAL II, estatutária, matrícula 14806, pelo período de 04 (quatro) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13363/2024, surtindo efeitos a partir de 12/03/2024.
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| CONCESSÃO | SECAD 056 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, cargo GUARDA MUNICIPAL I, estatutário, matrícula nº 11795, pelo período de 01/05/2024 a 27/10/2024. | MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL I |
| CONCESSÃO | SECAD 058 | 2024 | 20/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ANDERSON RODRIGUES DE MACEDO, cargo PORTEIRO, estatutário, matrícula nº 14882, pelo período de 11/03/2024 a 08/06/2024.
| ANDERSON RODRIGUES DE MACEDO - PORTEIRO |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEAR, com efeito desde 25 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | SECAD 051 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 4063, pelo período de 31/03/2024 a 28/06/2024. | MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ - GUARDA MUNICIPAL INSPETOR |
| CONCESSÃO | SECAD 050 | 2024 | 01/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ALEXANDRE JOSE DE PAULA SANTOS, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutário, matrícula nº 12673, pelo período de 19/02/2024 a 16/08/2024. | ALEXANDRE JOSE DE PAULA SANTOS - INSPETOR DE ALUNOS |
| CONCESSÃO | SECAD 045 | 2024 | 01/03/2024 | CONCEDER, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE BRITO, cargo TÉC. DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 15588, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 14/03/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 1441/2024. | PATRICIA RODRIGUES DE BRITO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 046 | 2024 | 01/03/2024 | CONCEDER, ao servidor CLAUDIO CHAVES DA ROCHA, cargo DENTISTA 40H, estatutário, matrícula nº 1338, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 28/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 904/2024. | CLAUDIO CHAVES DA ROCHA - DENTISTA |
| CONCESSÃO | SECAD 047 | 2024 | 01/03/2024 | CONCEDER, a servidora IZABELA VENTURA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA cargo TÉC. DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 15625, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13475/2023. | IZABELA VENTURA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 049 | 2024 | 01/03/2024 | CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARIANA DE CARVALHO MARQUES, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 6438, a partir de 22/02/2024 a 21/04/2024. | MARIANA DE CARVALHO MARQUES - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 043 | 2024 | 29/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MAGDA HELENA NEO DA PENHA LINHARES, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 2208, pelo período de 11/03/2024 a 08/06/2024. | MAGDA HELENA NEO DA PENHA LINHARES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | SECAD 044 | 2024 | 29/02/2024 | CONCEDER, a servidora JAQUELINE VASCONCELLOS DA SILVA, cargo TELEFONISTA, estatutária, matrícula nº 14093, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 27/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 692/2024. | JAQUELINE VASCONCELLOS DA SILVA - TELEFONISTA |
| SUSPENSÃO | SECAD 041 | 2024 | 28/02/2024 | SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor THIAGO LUIZ MANENTE, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutário, matrícula nº 13906, a partir de 01/03/2024. | THIAGO LUIZ MANENTE - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 040 | 2024 | 27/02/2024 | CONCEDER, ao servidor FELIPE DOS SANTOS HENRIQUES, cargo RECEPCIONISTA DE SAÚDE 12/36H, estatutário, matrícula nº 13269, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13921/2022. | FELIPE DOS SANTOS HENRIQUES - RECEPCIONISTA DE SAÚDE |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 033 | 2024 | 23/02/2024 | READAPTAR a servidora KARINE CRISTINE DA SILVA COUTINHO, cargo AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS, estatutária, matrícula 11636, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14123/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 035 | 2024 | 23/02/2024 | READAPTAR a servidora LIVIA DA COSTA ABREU DE MACEDO SOUZA cargo PROFESSOR IIA6.2 - MATEMÁTICA, estatutária, matrícula 12863, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14084/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024. | |
| PUBLICAÇÃO | SECAD 036 | 2024 | 23/02/2024 | READAPTAR a servidora DANIELA DE FREITAS OLIVEIRA, cargo PROFESSOR IB5, estatutária, matrícula 19939, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14165/2023, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024. | |
| CONCESSÃO | SECAD 037 | 2024 | 23/02/2024 | CONCEDER, a servidora IZANETE RIBEIRO DA GAMA CAMPOS, cargo TÉC. ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula nº 12430, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 23/08/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 6460/2022. | IZANETE RIBEIRO DA GAMA CAMPOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | SECAD 038 | 2024 | 23/02/2024 | CONCEDER, a servidora DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula nº 14860, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 20/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 15522/2023. | DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY - PROFESSOR IB6.1 |
| CONCESSÃO | SECAD 039 | 2024 | 22/02/2024 | CONCEDER, a partir de 08 de fevereiro de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LUIZA TARDELLI POBEL, cargo PROFESSOR IB6, matrícula nº 21463, pelo período de 08/02/2024 a 05/08/2024. | LUIZA TARDELLI POBEL - PROFESSOR IB6 |
| SUSPENSÃO | SECAD 031 | 2024 | 21/02/2024 | SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO da servidora CARLA LOPES DE OLIVEIRA LEÃO, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 1415, a partir de 24/01/2024. | CARLA LOPES DE OLIVEIRA LEÃO - AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCESSÃO | SECAD 032 | 2024 | 21/02/2024 | CONCEDER, a partir de 08 de janeiro de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MANUELLA ZANELA DA SILVA AREAS, cargo CIRUGIÃO BUCOMAXILOFACIAL, matrícula nº 14917, pelo período de 08/01/2024 a 05/07/2024. | MANUELLA ZANELA DA SILVA AREAS - CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR, com efeito nesta data, JEFERSON TEIXEIRA TERRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | JEFERSON TEIXEIRA TERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| ANULAÇÃO | 184 | 2024 | 20/02/2024 | TORNAR SEM EFEITO, desde 19 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 92, de 2 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 285, de 5/2/2024, que designou GENILSON DRUMOND DE PINA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração. | GENILSON DRUMOND DE PINA - MEMBRO |
| ANULAÇÃO | 89 | 2024 | 02/02/2024 | TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 78, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que nomeou GENILSON DRUMOND DE PINA para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração. | GENILSON DRUMOND DE PINA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | SECAD 012 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1334, pelo período de 01/02/2024 a 29/07/2024. | CRISTIANA RAMOS DE SOUZA - PROFESSOR IB6.3 |
| CONCESSÃO | SECAD 013 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 356, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2025.
| CRISTIANA RAMOS DE SOUZA - PROFESSOR IB6.3 |
| CONCESSÃO | SECAD 015 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ERNESTO LIMA VERAS, cargo PROFESSOR IIA6.2-INGLÊS, estatutário, matrícula nº 12818, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024. | ERNESTO LIMA VERAS - PROFESSOR IIA6.2 |
| CONCESSÃO | SECAD 016 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1233, pelo período de 01/02/2024 a 25/01/2025. | ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR IB6.4 |
| CONCESSÃO | SECAD 017 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1230, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024. | ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA - PROFESSOR IB6.4 |
| CONCESSÃO | SECAD 018 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDIA SCHAEFER, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 14797, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
| CLAUDIA SCHAEFER - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | SECAD 019 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora TERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS, cargo PROFESSOR/SUPERV ESCOLAR A5.1, estatutária, matrícula nº 12839, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024. | TERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS - PROFESSOR/SUPERV ESCOLAR A5.1 |
| CONCESSÃO | SECAD 020 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOÃO MIGUEL ANDRADE NUNES SOUZA, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutário, matrícula nº 12666, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024. | JOÃO MIGUEL ANDRADE NUNES SOUZA - INSPETOR DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor. | GENILSON DRUMOND DE PINA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2024 | 22/01/2024 | EXONERAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 485, de 11 de maio de 2023.
| PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | SECAD 004 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER, a partir de 15 de dezembro de 2023, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ESTER VIEIRA DA COSTA, cargo AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 2706, pelo período de 15/12/2023 a 11/06/2024. | ESTER VIEIRA DA COSTA - AUXILIAR DE CRECHE |
| SUSPENSÃO | SECAD 002 | 2024 | 09/01/2024 | SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor RODRIGO DE MELO BRITTO, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutário, matrícula nº 13920, a partir de 16/01/2024. | RODRIGO DE MELO BRITTO - AGENTE SECRETARIA ESCOLAR |
| SUSPENSÃO | SECAD 003 | 2024 | 09/01/2024 | SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO da servidora CASSIA DOS SANTOS BARBOSA, cargo PROFESSOR IB3, estatutária, matrícula nº 20036, a partir de 02/01/2024. | CASSIA DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR IB3 |
| EXONERAÇÃO | SECAD 001 | 2024 | 08/01/2024 | EXONERAR, a pedido, o servidor DOUGLAS FERREIRA GOMES, cargo FISCAL DE POSTURA, estatutário, matrícula nº 12421, com efeitos a partir de 14/01/2024. | DOUGLAS FERREIRA GOMES - FISCAL DE POSTURA |