| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2025 | AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O objeto do presente constitui de Contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral, para atendimento, em atendimento as necessidades da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4.608,00 | 22/10/2025 | 22/04/2026 | CADASTRADO | 24/10/2025 |
| 3484/2025 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 17/10/2025 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O presente TERMO tem por obietivo a liquidacão e o pagamento da importância de R$ 12.386.71 (vinte dois mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). referente as despesas ocorridas no período de fevereiro à março, pela a prestação de serviços de funerários, com fornecimento de material, reconhecida a dívida pelo Município, por intermédio do FUNDO MUNICIPA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, em favor da empresa NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA- ME. | 22.386,71 | 13/02/2025 | 10/03/2025 | CADASTRADO | 17/10/2025 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 17/10/2025 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº 018/2024, ORIUNDO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O ALTO RIO PARDO - COMAR, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS 17/2024 | | | | CADASTRADO | 17/10/2025 |
| 003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 09/10/2025 | ELIENE OLIVEIRA DA SILVA | ***.739.505-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE BENFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA DA BENEFICIARIA E SUA FAMILIA. | | | | CADASTRADO | 09/10/2025 |
| 002 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 09/10/2025 | LARIANY ALVES RODRIGUES SOTINHO | ***.432.847-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE BENFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA DA BENEFICIARIA E SUA FAMILIA. | | | | CADASTRADO | 09/10/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/10/2025 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. | | 21/08/2025 | 20/08/2026 | CADASTRADO | 08/10/2025 |
| 01 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 02/09/2025 | MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LOBÃO | ***.465.877-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 7.800,00 | 28/08/2025 | 28/02/2026 | | |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2025 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 65.640,00 | 13/06/2025 | 12/06/2026 | | |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2025 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB O Nº 018/2024, ORIUNDO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O ALTO RIO PARDO - COMAR, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS 17/2024 | 1.124.070,00 | 09/06/2025 | 08/06/2026 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 06/06/2025 | QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 18.955.487/0001-21 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2023. | | 29/05/2025 | 28/05/2026 | | |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2025 | JMF SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA | 36.998.931/0001-78 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | 624.257,05 | 14/05/2025 | 13/05/2026 | | |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2025 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO RECONSTRUÇÃO DO CORPO E EMBALSAMENTO, CERIMONIAL DE VELÓRIO COM ORNAMENTAÇÃO/FLORES, CREMAÇÃO DE CORPO, ASSIM COMO REMOÇÃO, TRASLADO POR VIA TERRESTRE, DO LOCAL DO ÓBITO ATÉ O MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DOCUMENTOS PARA LIBERAÇÃO DO CORPO DO HOSPITAL OU INSTITUTO MÉDICO LEGAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 385.000,00 | 11/03/2025 | 10/03/2026 | | |
| 001 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 25/02/2025 | JEFERSON OLIVEIRA DE FREITAS | ***.251.137-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA CONFORME RELATORIO INFORMATIVO DE FLS. 03/04, EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PERCILIANA RODRIGUES DA COSTA (CRAS DE JOSÉ GONÇALVES), PELA ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS (CRESS N° 30.202/RJ). | 1.000,00 | 22/01/2025 | 21/07/2025 | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 25/02/2025 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | | | | |
| 001 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 18/02/2025 | JEFERSON OLIVEIRA DE FREITAS | ***.251.137-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPÓRARIA DA BENEFICIARIA E SUA FAMILIA. | | 22/01/2025 | 21/07/2025 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/02/2025 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 13/02/2025 | 12/02/2026 | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 31/01/2025 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | EM DECORRÊNCIA NECESIDADE DE ALTERAÇÃO DE UMA DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 145/2023. | | | | | |
| 162 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2025 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Este Termo de Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel para instalação do Conselho Tutelar, localizado na Rua São Paulo, nº 17 - Quadra 7, Lote nº 22, Manguinhos, Armação dos Búzios - RJ, com as seguintes características: 02 (dois) quartos, 02 (duas) salas, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) copa, 01 (uma) varanda, para instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar. | | 19/12/2024 | 18/12/2025 | | |
| 001 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 16/12/2024 | ELIENE OLIVEIRA DA SILVA | ***.739.505-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA CONFORME RELATORIO INFORMATIVO EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL. | | 29/11/2024 | 28/05/2025 | | |
| 005 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 04/12/2024 | LARIANY ALVES RODRIGUES SOTINHO | ***.432.847-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA . | 8.472,00 | 25/11/2024 | 24/05/2025 | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 07/11/2024 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, SENDO O OBJETO DO CONTRATO RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO ORNAMENTAÇÃO DE FORMA PARCELADA NO LOCAL E DAS CORES DO EVENTO E DAS MESAS, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | | 12/08/2024 | 12/08/2024 | | |
| 002 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 09/10/2024 | MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LOBÃO | ***.465.877-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO DE FLS. 10/11, EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA MARIA SRIQUEIRA (CRAS-RASA) PELA ASSISTENTE SOCIAL REJANY FERREIRA RAYDER (CRESS N° 20.798). | | 04/10/2024 | 04/04/2025 | | |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 32.045,63 | 03/09/2024 | 02/09/2025 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 26/08/2024 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. | | 21/08/2024 | 20/08/2025 | | |
| 003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 07/08/2024 | GÉSSICA OLIVEIRA FREITAS | ***.263.507-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCILIANA RODRIGUES DA COSTA (CRAS DE JOSÉ GONÇALVES) PELA ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS (CRESS N° 30.202/RJ). | | | | | |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2024 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2023 | 189.560,00 | 30/05/2024 | 29/05/2025 | | |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2024 | QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 18.955.487/0001-21 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2023. | 64.470,00 | 30/05/2024 | 29/05/2025 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 19/06/2024 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2024 | 12/06/2025 | | |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 25.482,00 | 06/05/2024 | 05/05/2025 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2024 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2024 | 12/06/2025 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2024 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | | 05/06/2024 | 04/06/2025 | | |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 172.100,00 | 06/05/2024 | 05/05/2025 | | |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 156.130,00 | 13/03/2024 | 12/03/2025 | | |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 13/03/2024 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 52.283,76 | 13/02/2024 | 12/02/2025 | | |
| 008 | ADITIVO | 05/03/2024 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | | 13/02/2024 | 12/02/2025 | | |
| 01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2024 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | | | |
| 01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2024 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | | | |
| 253 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2023, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12053/2022, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO COMO OBJETO CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO ORNAMENTAÇÃO DE FORMA PARCELADA NO LOCAL E DAS CORES DO EVENTO E DAS MESAS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 460.985,00 | 22/12/2023 | 21/12/2024 | | |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. | 43.800,00 | 21/08/2023 | 20/08/2024 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2023 | CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO | ***.135.237-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIIOS E CONCEIÇÃO DENISE DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO. | 6.000,00 | 31/08/2023 | 28/02/2024 | | |
| 172 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2023 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.866/0001-43 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO E COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO. | 48.000,00 | 09/08/2023 | 08/08/2024 | | |
| 148 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 185/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PERMANENTES E DE CONSUMO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 596.206,27 | 07/06/2023 | 06/06/2024 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2023 | 12/06/2024 | | |
| 145 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 498.800,00 | 05/06/2023 | 04/06/2024 | | |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE (FINTECH) ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA ONLINE DE PAGAMENTOS (APLICATIVO IOS E ANDROID), NA MODALIDADE "CARTEIRA DIGITAL" PARA PAGMENTOS DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO MUNICIPIO. | 581.400,00 | 05/05/2023 | 04/05/2024 | | |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEMBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA PORTO E PORTO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. | 38.123,76 | 17/03/2023 | 16/03/2024 | | |
| 004 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 13/03/2023 | CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO | ***.135.237-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 6.000,00 | 09/02/2023 | 09/08/2023 | | |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 13/02/2023 | 12/02/2024 | | |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9506/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 56.662,80 | 07/02/2023 | 06/02/2024 | | |
| 003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 08/02/2023 | DEVAILDA ALVES RODRIGUES | ***.767.947-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DEVAILDA ALVES RODRIGUES. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA. | | 17/01/2023 | 17/07/2023 | | |
| 001 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 24/01/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 104.756,82 | 18/02/2022 | 18/02/2023 | | |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 65.640,00 | 13/06/2022 | 13/06/2023 | | |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 68.108,88 | 13/06/2022 | 13/06/2023 | | |
| 004 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 30/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS | 13.270,83 | 28/03/2022 | 28/03/2022 | | |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 023/2019, COM BASE NO ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8666/93. | | 17/03/2022 | 16/03/2023 | | |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 04/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 84.481,31 | 18/02/2022 | 18/02/2023 | | |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 84.481,31 | 18/02/2022 | 18/02/2023 | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 03/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 84.481,31 | 18/02/2022 | 18/02/2023 | | |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/02/2022 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | 448.121,72 | 13/02/2022 | 12/02/2023 | | |
| 01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 20/12/2021 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO LOCADCOS DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA GERIBÁ, LOTE 04, Nº 132, MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, ONDE SITUA-SE O ABRIGO INSTITUCIONAL "LAR FELIZ", PARA QUE ONDE CONSTE COMO LOCADOR O SR. JORGE RODRIGUES DE CARVALHO, PASSE A CONSTAR "ESPÓLIO DE JORGE RODRIGUES DE CARVALHO", REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE A SRA. NOEMIA SIMAS CARVALHO. | | 10/12/2021 | 10/12/2021 | | |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 108/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 09/10/2021 COM TÉRMINO EM 08/10/2022, CONFORME PACTUADO NO CONTRATO ORIGINAL, COMO PREVÊ A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. | | 09/10/2021 | 08/10/2022 | | |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FICA OBRIGADA A CONTRATADA A DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO Nº 108/2019, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, À CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, MANTIDAS AS MESMA CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, PODENDO SER RESOLVIDO EM PRAZO INFERIOR, NAS HIPÓTESES LEGAIS. | | 10/10/2020 | 10/10/2021 | | |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 15.800,00 | 06/12/2021 | 05/12/2022 | | |
| 097 | RESCISÃO | 02/12/2021 | APAE BÚZIOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 02.520.735/0001-71 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FICA DECRETADA E ESTABELECIDA A NULIDADE ABSOLUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 097/2020, FORA FIRMADO NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2332/2020, INSTAURADO POR INICITAIVA DA SCERETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, PRO INTERMÉDIO DO MEMORANDO Nº 002/2020, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. | | 05/10/2021 | 05/10/2021 | | |
| 05 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 15/10/2021 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FICA CONVALIDADO O REAJUSTE CONTRATUAL DE 4,2983% APLICADO AO VALOR DA CONTRATAÇÃO, SURTINDO EFEITOS A PARTIR DE 12/02/2021, DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO Nº 03, OUTORGADO A ÉPOCA NA FORMA DO ARTIGO 65 § 8º, DA LEI 8.666/93. | | 13/10/2021 | 13/10/2021 | | |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 07/10/2021 | MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS | ***.033.057-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DO BENEFICIÁRIO E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO | 6.600,00 | 17/09/2021 | 16/03/2022 | | |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). | 14.967,82 | 10/06/2021 | 10/08/2021 | | |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2021 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) PARA UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. | 1.420,00 | 14/05/2021 | 14/07/2021 | | |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 18/05/2021 | MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS | ***.033.057-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DO BENEFICIÁRIO E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO. | | 17/03/2021 | 17/09/2021 | | |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2021 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017 - Fica obrigado o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 2382/2017 que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | | 25/03/2021 | 24/03/2022 | | |
| 04 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2021 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2017 - fica obrigada o locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1190/2017, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. | 55.402,92 | 15/03/2021 | 14/03/2022 | | |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 39.960,00 | 10/10/2019 | 10/10/2020 | | |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2019 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota dos veículos oficiais da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, de forma contínua e fracionada para atender á Secretaria de Administração, conforme Termo de Referência e demais anexos que, para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato. | 125.336,52 | 19/09/2019 | 19/09/2020 | | |
| 012/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 13/04/2018 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 04 - Fica obrigada a Contratada a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 1.209/2015, que fica prorrogado por mais 12 (doze) m4ses, iniciando-se em 17 - abril de 2018, conforme o disposto no art. 57, II na Lei nº 8.666/1993, para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 17/04/2018 | 17/04/2019 | | |
| 040/2016 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2018 | TRIANGULAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME | 21.204.162/0001-11 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo nº 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas a homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n°.6.692/2015, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 07/03/2018, conforme o disposto no art. 57, II, da Lei n°. 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 07/03/2018 | 07/09/2018 | | |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2017 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Fornecimento de combustível automotivo para frota de veículos oficiais da prefeitura. | 35.840,00 | 01/01/2018 | 23/03/2018 | | |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2017 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA - LTDA | 28.526.101/0001-10 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de 65 (sessenta e cinco) botijões de gás P13 visando atender os equipamentos do fundo municipal de assistência social de armação dos búzios | 3.542,50 | 05/05/2017 | 05/05/2018 | | |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2017 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 138.915,83 | 17/02/2017 | 17/02/2018 | | |
| 086/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2016 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 03 - O LOCADOR e a LOCATÁRIA acordam que o presente termo aditivo de contrato não constitui uma novação, continuando em vigor todas as demais cláusulas contidas no processo em trâmite que deu origem ao presente, o qual fica sendo parte integrante do mesmo e passando a vigorar a partir da data de sua assinatura. | | 08/11/2016 | 07/11/2017 | | |
| 31B | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2016 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 99.672,93 | 26/04/2016 | 31/12/2016 | | |
| 31A | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2016 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 23.022,72 | 26/04/2016 | 31/12/2016 | | |
| 081/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/10/2015 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 02 - : Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade a execução das obras em conformidade , e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 986/2013 e iniciando-se em 1° de novembro de 2015, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior nas hipóteses legais. | | 01/11/2015 | | | |
| 086/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2015 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a Locadora a das continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologada sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 10.003/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de novembro de 2015 e com término previsto para 07 de novembro de 2016, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 08/11/2015 | 07/11/2016 | | |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2015 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 33.016,50 | 14/10/2015 | 14/04/2016 | | |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2015 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições e lanches diários para atender os equipamentos do fundo municipal da assistência social de armação dos búzios. | 73.149,75 | 14/10/2015 | 14/04/2016 | | |
| 086/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 07/11/2014 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Aditamento n° 01 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 10.003/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de novembro de 2014, conforme o disposto na Lei n°. 8.245/91, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 08/11/2014 | 07/11/2015 | | |
| 081/2013 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 31/10/2014 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Aditamento n° 01 - Fica aditado o prazo Ao Contrato, prorrogando-sé por 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.626/1993, a contar do dia 1°/11/2014. | | 01/11/2014 | 01/11/2015 | | |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2013 | MIGUEL GUERREIRO MARTINS | ***.871.597-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel situado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 4.994, Loja 02, Manguinhos, Armação dos Búzios - RJ, CEP Nº 28950-000, incrito na municipalidade sob o nº 062.283-7 registrado sob o nº R-2 na matrícula nº 17.844 de ordem no RGI anexo ao primeiro serviço notarial e registral de cabo frio - RJ, com a finalidade de situar o centro de referência ao Idoso do municipio de Armação dos búzios. | 60.000,00 | 08/11/2013 | 08/11/2014 | | |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2013 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prestação de serviços funerários | | 01/11/2013 | 01/11/2014 | | |
| 53A | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2013 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação do imóvel sito à rua São Paulo nº 17, lote 22, casa, manguinhos. | 36.000,00 | 08/04/2013 | 08/04/2014 | | |