[{"Id":15116,"Numero":"2191","Data":"2026-04-07","Descricao":"Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.996, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15116"},{"Id":15115,"Numero":"2190","Data":"2026-04-07","Descricao":"Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15115"},{"Id":15114,"Numero":"2189","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15114"},{"Id":15113,"Numero":"2188","Data":"2026-04-01","Descricao":"Dispõe sobre diretrizes e ações da Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Município de Armação dos Búzios e inclui o Dia Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no Calendário Oficial de Eventos do Município.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15113"},{"Id":15147,"Numero":"2187","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre alterar o art. 3º da Lei Municipal nº. 1.011, 24 de abril de 2014.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15147"},{"Id":15146,"Numero":"2184","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa Animal.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15146"},{"Id":15145,"Numero":"2183","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Programa de Atividades Esportivas para Crianças e Adolescentes no Período de Férias Escolares, no Município de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15145"},{"Id":15144,"Numero":"2182","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15144"},{"Id":15143,"Numero":"2181","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO ZEZINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=15143"},{"Id":13952,"Numero":"2175","Data":"2026-03-06","Descricao":"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=13952"},{"Id":11845,"Numero":"2164","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=11845"},{"Id":11844,"Numero":"2163","Data":"2026-01-12","Descricao":"Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Aneurisma Cerebral no Calendário Oficial de Eventos do Município de Armação dos Búzios, estabelece o mês de setembro como referência da campanha, define a cor bordô como símbolo e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=11844"},{"Id":11843,"Numero":"2162","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre a prioridade na realização do exame de mamografia em mulheres com suspeita de câncer de mama no Município de Armação dos Búzios, conforme o direito assegurado pela Lei Federal nº 13.896, de 30 de outubro de 2019, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=11843"},{"Id":11842,"Numero":"2161","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Apoio Psicológico e Psicossocial nas Unidades Básicas de Saúde e Escolas Públicas do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=11842"},{"Id":11841,"Numero":"2160","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e inclui no Calendário Oficial a Campanha Anual da Saúde do Homem na Andropausa, a ser realizada no mês de julho, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=11841"},{"Id":11840,"Numero":"2159","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre denominar o logradouro localizado no Quilombo de Baía Formosa (LOG 0872), paralelo à Rua Petúnia, ao final da Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, no bairro Baía Formosa – CEP 28959-300, como \"Rua Cléa da Conceição Pinto Viana\". ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=11840"},{"Id":11839,"Numero":"2158","Data":"2026-01-12","Descricao":"Institui a “Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção do Glaucoma” no Município de Armação dos Búzios, estabelece o “Dia D de Combate ao Glaucoma”, define a cor Verde como símbolo da campanha e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=11839"},{"Id":11838,"Numero":"2157","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das dependências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=11838"},{"Id":11818,"Numero":"2156","Data":"2025-12-29","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Projeto Fiscal Ambiental e Urbanístico Mirim, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=11818"},{"Id":11817,"Numero":"2155","Data":"2025-12-29","Descricao":"Altera o art. 2º, da Lei Ordinária nº 2.004, de 9 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/leis.php?id=11817"}]