[{"Id":15139,"Numero":"3076","Data":"2026-04-13","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 104.325,59 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15139"},{"Id":15138,"Numero":"3075","Data":"2026-04-10","Descricao":"Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15138"},{"Id":15137,"Numero":"3074","Data":"2026-04-10","Descricao":"Altera o Decreto nº 818, de 3 de agosto de 2017 que regulamenta a Lei n° 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15137"},{"Id":15136,"Numero":"3073","Data":"2026-04-10","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15136"},{"Id":15135,"Numero":"3072","Data":"2026-04-10","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.038.630,00 (três milhões, trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15135"},{"Id":15134,"Numero":"3071","Data":"2026-04-08","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 553.066,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e seis reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15134"},{"Id":15133,"Numero":"3070","Data":"2026-04-08","Descricao":"Abre no Fundo Municipal de Assistência a Mulher, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 153.381,91 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15133"},{"Id":15132,"Numero":"3069","Data":"2026-04-08","Descricao":"Introduz alterações no Decreto nº 2.779, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15132"},{"Id":15131,"Numero":"3068","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre alteração na composição dos membros da nova estrutura da JUTRANSP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15131"},{"Id":15130,"Numero":"3067","Data":"2026-04-07","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15130"},{"Id":15129,"Numero":"3066","Data":"2026-04-06","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.665.182,38 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15129"},{"Id":15118,"Numero":"3065","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 860.424,09 (oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15118"},{"Id":15142,"Numero":"3064","Data":"2026-03-27","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 222.826,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15142"},{"Id":15141,"Numero":"3063","Data":"2026-03-18","Descricao":"Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Planejamento - COPLAN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15141"},{"Id":15140,"Numero":"3062","Data":"2026-03-17","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 428.972,64 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15140"},{"Id":15128,"Numero":"3060","Data":"2026-03-16","Descricao":"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.249.817,58 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15128"},{"Id":15127,"Numero":"3059","Data":"2026-03-16","Descricao":"Abre no Fundo Municipal de Meio Ambiente e no Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 21.720.678,05 (vinte e um milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15127"},{"Id":15126,"Numero":"3058","Data":"2026-03-13","Descricao":"Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15126"},{"Id":15125,"Numero":"3057","Data":"2026-03-12","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.359.959,07 (oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15125"},{"Id":15117,"Numero":"3056","Data":"2026-03-12","Descricao":"Abre no Fundo Municipal de Assistência à Mulher, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.700,89 (oito mil, setecentos reais e oitenta e nove centavos).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.buzios.rj.gov.br/decretos.php?id=15117"}]