Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
15139,3076,2026-04-13,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 104.325,59 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).",2026
15138,3075,2026-04-10,"Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.",2026
15137,3074,2026-04-10,"Altera o Decreto nº 818, de 3 de agosto de 2017 que regulamenta a Lei n° 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.",2026
15136,3073,2026-04-10,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).",2026
15135,3072,2026-04-10,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.038.630,00 (três milhões, trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais).",2026
15134,3071,2026-04-08,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 553.066,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e seis reais).",2026
15133,3070,2026-04-08,"Abre no Fundo Municipal de Assistência a Mulher, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 153.381,91 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).",2026
15132,3069,2026-04-08,"Introduz alterações no Decreto nº 2.779, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.",2026
15131,3068,2026-04-08,"Dispõe sobre alteração na composição dos membros da nova estrutura da JUTRANSP.",2026
15130,3067,2026-04-07,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).",2026
15129,3066,2026-04-06,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.665.182,38 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).",2026
15118,3065,2026-04-01,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 860.424,09 (oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos).",2026
15142,3064,2026-03-27,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 222.826,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).",2026
15141,3063,2026-03-18,"Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Planejamento - COPLAN, e dá outras providências.",2026
15140,3062,2026-03-17,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 428.972,64 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).",2026
15128,3060,2026-03-16,"Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.249.817,58 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).",2026
15127,3059,2026-03-16,"Abre no Fundo Municipal de Meio Ambiente e no Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 21.720.678,05 (vinte e um milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos).",2026
15126,3058,2026-03-13,"Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. ",2026
15125,3057,2026-03-12,"Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.359.959,07 (oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).",2026
15117,3056,2026-03-12,"Abre no Fundo Municipal de Assistência à Mulher, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.700,89 (oito mil, setecentos reais e oitenta e nove centavos).",2026